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Imagem de Cidadão estrangeiro detido pelo crime de permanência ilegal em território nacional
Foto: DR
Justiça 6 jan, 2025, 16:09

Cidadão estrangeiro detido pelo crime de permanência ilegal em território nacional

A PSP deteve na Madeira um cidadão estrangeiro com 27 anos pelo crime de permanência ilegal em território nacional.

Esta detenção surgiu no seguimento de uma operação especial de prevenção criminal realizada no mês de novembro do ano passado, na área do Funchal.

À data, o cidadão em causa já se encontrava em situação irregular, tendo sido notificado pela polícia para abandonar voluntariamente o território nacional nos termos da lei.

Foi dado conhecimento desta diligência à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, tendo depois sido instruído processo para retorno ao País de origem com partida a 21 de novembro do ano passado.

A ordem de abandono acabou por não ser cumprida pelo cidadão em questão, tendo este sido intercetado em nova fiscalização policial, motivo pelo qual foi detido.

A apresentação do detido a 1.º interrogatório judicial deu-se no dia seguinte à ocorrência tendo-lhe sido determinada a medida de apresentações periódicas numa esquadra de polícia enquanto decorre o processo de extradição.

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