Dois agentes da Polícia de Segurança Pública vão ser julgados por alegados crimes de tortura e violação cometidos contra detidos na Esquadra do Rato, em Lisboa.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, que considerou existirem indícios suficientes para levar os arguidos a julgamento.
Segundo a acusação do Ministério Público, um dos agentes, Guilherme Leme, de 26 anos e natural de Porto Santo, responde por sete crimes, incluindo três de abuso de poder e dois de tortura.
O outro arguido, de 22 anos, é apontado como o principal responsável, enfrentando um total de 29 crimes. Entre estes, contam-se seis de tortura, cinco de violação — uma das quais consumada — e sete de abuso de poder.
Na leitura da decisão instrutória, a juíza afirmou que existem “indícios suficientes” da prática dos crimes e uma “séria probabilidade” de condenação no final do julgamento.
Os dois agentes encontram-se em prisão preventiva desde janeiro, altura em que foram formalmente acusados.
As investigações indicam que as alegadas vítimas seriam, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo toxicodependentes, sem-abrigo e cidadãos estrangeiros.
As detenções ocorreram a 10 de julho do ano passado, na sequência de buscas domiciliárias e em esquadras localizadas no Bairro Alto e no Rato, em Lisboa. De acordo com as autoridades, foi a própria PSP que denunciou os factos que deram origem à investigação.
