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Imagem de Advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira chamados “de urgência” ao tribunal
Foto: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Justiça 1 fev, 2024, 14:47

Advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira chamados “de urgência” ao tribunal

Os advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira foram hoje chamados “de urgência” ao tribunal no Campus de Justiça, em Lisboa, onde estava a decorrer o interrogatório ao empresário Custódio Correia, um dos três detidos.

“Chamaram-me de urgência”, disse o advogado Raul Soares da Veiga, mandatário de Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, que é um dos três detidos no âmbito do processo, em declarações aos jornalistas, pelas 14:00, à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal.

A essa hora estava já a decorrer o interrogatório ao arguido Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, que tinha sido interrompido para pausa de almoço e foi retomado pelas 13:45, segundo informou uma funcionária judicial, indicando que as diligências deverão decorrer além das 17:00.

O advogado que representa Custódio Correia, André Navarro de Noronha, já se encontrava no tribunal, para acompanhar o interrogatório do seu cliente, quando os advogados dos outros dois detidos chegaram apressados pelas 14:00 ao Campus de Justiça.

Segundo Raul Soares da Veiga, que defende o empresário Avelino Farinha, os advogados foram chamados “de urgência” devido a “uma questão anómala”, que “parece que tem a ver com provas”, sem conseguir avançar mais pormenores.

“Tenho de ir ver o que é que se passa”, apontou Raul Soares da Veiga, sem adiantar se o interrogatório que decorre terá de ser interrompido.

Minutos antes, chegou ao tribunal o advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que é um dos três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira, referindo que estava atrasado e que não esperava que o seu cliente fosse ouvido hoje.

Pelas 15:00, o advogado do empresário Avelino Farinha saiu do tribunal e disse que “não sabe muito bem porquê” os advogados foram chamados de urgência, que não foi o juiz que convocou a presença, mas não sabe se foi o Ministério Público, referindo que durante esse período esteve “na sala das provas a ver se há alguma coisa nova”.

“Neste momento, está ainda por esclarecer” o que motivou a chamada de urgência dos advogados dos três detidos, reforçou o advogado Raul Soares da Veiga, referindo que “continua o interrogatório” ao empresário Custódio Correia.

Minutos depois de sair do tribunal, Raul Soares da Veiga voltou a entrar no edifício.

Pelas 15:10, os advogados dos três suspeitos encontravam-se dentro das instalações do tribunal.

O interrogatório a Custódio Correia teve início na quarta-feira, uma semana depois da detenção dos três suspeitos, somente pelas 19:30, tendo os trabalhos sido interrompidos às 20:00 e retomados esta quinta-feira pelas 09:45, de acordo com uma funcionária judicial

De acordo com fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e o interrogatório vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o ex-presidente da Câmara do Funchal.

Pedro Calado, que formalizou na segunda-feira a renúncia ao cargo de presidente da maior câmara da Madeira, Custódio Correia e Avelino Farinha foram detidos em 24 de janeiro, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

Lusa

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