Início do julgamento de uma mulher acusada por burla qualificada relacionada com vendas na internet
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, termina visita à Venezuela
Augusto Santos Silva, acompanhado pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, visitou a Venezuela para contactos com as comunidades e as empresas portuguesas com investimentos naquele país, e para copresidir à XI Comissão de Acompanhamento Luso-Venezuelana. Às 8 horas o Ministro dos Negócios Estrangeiros visita o Consulado-Geral de Portugal em Caracas e às 10 horas desloca-se às instalações do Porto de La Guaira.
Sessão Plenária da Assembleia Legislativa da Madeira
Os deputados madeirenses reúnem em plenário, pelas 9 horas, com uma agenda onde constam vinte pontos de trabalho (projetos de resolução e projetos de decreto legislativo regional).
Câmara do Porto Santo analisa proposta para Plano Plurianual de Investimentos e Taxa Turística
O presidente e os vereadores da câmara do Porto Santo reúnem esta terça-feira com uma agenda de trabalho com 14 pontos onde se destacam:
Deliberar, ao abrigo do artigo 33º, n.º 1, alínea c) da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, sobre a proposta de Opções do Plano e de Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021, e sobre a proposta de Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetidas a aprovação da Assembleia Municipal.
Deliberar sobre a Proposta de Regulamento Municipal da Taxa Turística, para remissão à discussão Pública nos termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, a fim de posterior envio à Assembleia Municipal.
Resultados do Concurso de Vitrinismo apresentados na câmara do Funchal
Às 11 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal, são apresentados os resultados do Concurso de Vitrinismo para o comércio tradicional, promovido pela CMF e pela ACIF na passada quadra de Natal.
Miguel Albuquerque visita a Igreja Matriz de Machico
O Presidente do Governo Regional visita amanhã, às 12 horas as obras de recuperação das Capelas da Igreja Matriz de Machico.
Deputados do PSD reúnem com direção da OCM
O Grupo Parlamentar do PSD reúne-se pelas 15 horas com a direção da Orquestra Clássica da Madeira, na Travessa das Capuchinhas.
Comissão de Administração Pública, Trabalho e Emprego analisa projetos para acréscimo ao salário mínimo
Os deputados da 7.ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira reúnem pelas 15 horas para a verificação do dever de auscultação e primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional; e verificação do dever de auscultação e primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do BE, que “Fixa o Valor do Salário Mínimo Nacional em Vigor na Região Autónoma da Madeira para o Ano de 2018”.
