Este é o primeiro 5 de Outubro no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, e acontece num contexto de negociações sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, marcada para as 11h00, o chefe de Estado irá intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença, entre outros, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Antes dos discursos, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional.
No 5 de Outubro de 2023, com António Costa como primeiro-ministro, o Presidente da República fez um discurso de dez minutos em que defendeu que os sistemas políticos e partidários “devem evoluir e reformar-se, reaproximar-se dos povos, e desse modo não deixarem espaço para que outros preencham o vazio que vão deixando atrás de si”.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “as instituições internacionais ou domésticas mudam a bem ou mudarão a mal, e mal porque tarde e atabalhoadamente”, num tempo em que alguns “persistem em não ver que a balança de poderes do mundo está em mudança”.
“Só depende de nós, nós responsáveis a todos os níveis, nós povos, nós cidadãos de Portugal, da Europa e do mundo”, afirmou.
“Sabemos mais do que os outros no passado sabiam, temos mais lições desse passado para retirar. Vivemos em liberdade e não podemos deixar morrer essa liberdade, toda ela, incluindo a liberdade de pensamento e de expressão, custe o que custar. Podemos fazer democracias mais fortes, se não nos contentarmos em esperar para ver”, acrescentou.
Na cerimónia de 2022, ano em que o PS passou a governar com maioria absoluta, o chefe de Estado afirmou que em democracia “existe caminho para todos” e “cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar”, considerando que “é saudável a exigência crítica”.
O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda. Este feriado tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, em período de assistência financeira externa.
No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do “exemplo dos que exercem o poder”, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem “de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais”.
Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes “grandeza de alma para fazer convergências” e “humildade cívica” para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”.
No ano seguinte, apelou à permanente construção da democracia face às “tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas”, defendendo que é fundamental “a inovação e a proximidade no sistema político” e a renovação de mandatos, contra “regimes de poder pessoal”.
Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser véspera de legislativas.
Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como oportunidade para “mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro”.
No 5 de Outubro de 2021, pediu um país “mais inclusivo” e que entrasse a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus “com rigor, eficácia e transparência”.
Lusa
