"O tempo adequado para começar a reduzir défices e dívida vai depender de condições específicas dos países. Mas os governos também precisam de considerar riscos orçamentais e vulnerabilidade a crises futuras", pode ler-se no texto elaborado pelos economistas Vítor Gaspar, Paolo Mauro e Raphael Espinoza, do FMI.
O texto, que acompanha a publicação do segundo capítulo do Monitor Orçamental, também hoje divulgado, afirma que "felizmente as taxas de juro têm estado muito baixas mundialmente".
"Mas não há garantia de que isto assim permaneça", advertem os economistas, pelo que o novo Monitor Orçamental do FMI defende que "comprometer-se com finanças públicas sãs, com um conjunto de regras e instituições credíveis para guiar a política orçamental pode facilitar decisões de política orçamental na conjuntura atual".
Segundo os três economistas, "os governos podem sinalizar o seu compromisso com a sustentabilidade orçamental enquanto abordam a crise atual de várias formas, tais como implementar reformas orçamentais estruturais (por exemplo, reformas dos subsídios ou pensões), ou adotar regras orçamentais".
O FMI adverte ainda para crescimento da dívida "não bem-vindo", uma vez que "por vezes aumenta além do que estava projetado no cenário base", até 12% ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do FMI.
"Muitos países deparam-se agora com maiores riscos orçamentais como resultado de empréstimos recorde, garantias e outras medidas tomadas para proteger as empresas e empregos do impacto da covid-19", assinalam.
Choques como o da pandemia "colocam pressão nos orçamentos e nas instituições orçamentais, tais como as regras orçamentais, que precisam de ser flexíveis para permitir maiores défices quando necessário".
No entanto, os modelos de mitigação de riscos de dívida e de limitação orçamental "precisam de assegurar uma firme redução da dívida em tempos bons, para que o apoio orçamental possa ser desenvolvido novamente no futuro".
O FMI considera, assim, que o conjunto de regras e instituições orçamentais deve procurar três objetivos: "sustentabilidade, estabilização económica e, para as regras orçamentais em particular, simplicidade".
"No entanto, é difícil de preencher todos os três objetivos ao mesmo tempo", reconhece o FMI.
"Apesar das regras numéricas simples poderem ser, por vezes, rígidas, demonstramos que promovem a prudência orçamental", referem os economistas.
Segundo o FMI, "países que seguem regras da dívida geralmente conseguem reverter saltos da dívida de 15% do PIB em cerca de 10 anos, na ausência de novos choques – significativamente mais rápido que os países que não seguem regras da dívida".
O FMI refere ainda que as "regras procedimentais oferecem mais flexibilidade do que as regras orçamentais numéricas, mas pode ser mais difícil para os governos as comunicarem e monitorizarem o cumprimento sem objetivos numéricos".
"A nossa pesquisa demonstra que o compromisso de um país com a disciplina orçamental e comunicação clara de prioridades políticas – alicerçada na transparência acerca da despesa e receita pública – dá resultado", asseguram os economistas.
O aumento da "credibilidade" devido às regras "melhora o acesso ao crédito e assegura mais espaço de manobra em tempos de crise", segundo o FMI.
