O BdP informa que no crédito automóvel para carros novos em locação financeira (‘leasing’) ou ALD (Aluguer de Longa Duração), a taxa máxima será de 3,3% (contra 3,5% no segundo trimestre deste ano), enquanto na compra de usados a taxa máxima será de 4,8% (contra os 5% anteriores).
A taxa máxima do crédito automóvel com reserva de propriedade mantém-se nos 9,2% nos veículos novos e desce para 11,8% nos veículos usados (11,9% no segundo trimestre).
Para o terceiro trimestre do ano, o limite máximo das taxas de juro desce ainda em outros créditos pessoais para 13%, face aos 13,2% anteriores.
Também a taxa nos créditos pessoais para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos desde 6,7% para 6,5%.
Já as taxas máximas nos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias, facilidades de descoberto e ultrapassagens de crédito mantêm-se nos 15,6%.
O BdP calcula e publica trimestralmente as taxas máximas que podem ser cobradas em cada tipo de crédito aos consumidores. Estas taxas constituem limites máximos aos encargos que podem ser contratados em cada tipo de contrato de crédito, de forma a combater práticas de usura.
Segundo a lei, as "taxas máximas para cada tipo de crédito são determinadas com base nas Taxas Anuais de Encargos Efetivas Globais (TAEG) médias praticadas no mercado pelas instituições de crédito no trimestre anterior, acrescidas de um quarto" e a "taxa máxima de qualquer tipo de crédito não pode exceder a TAEG média da totalidade do mercado do crédito aos consumidores, acrescida de 50%".
De acordo com o banco central, as taxas máximas agora divulgadas ponderam o impacto na TAEG das alterações às taxas de Imposto do Selo que incidem sobre o crédito aos consumidores.
