Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Privados voltam a receber subsídios de Natal e de férias por inteiro
Economia 23 nov, 2017, 19:24

Privados voltam a receber subsídios de Natal e de férias por inteiro

O pagamento dos subsídios de Natal e de férias no setor privado vai deixar de ser feito parcialmente em duodécimos e voltará a ser feito de uma só vez, em 2018, depois da aprovação de uma proposta do PCP.

O PCP apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para eliminar o artigo que determinava que os trabalhadores do privado recebessem metade do subsídio de Natal até 15 de dezembro e metade do subsídio de férias antes do período de férias, sendo a outra metade de cada subsídio paga em duodécimos ao longo do ano.

Esta proposta foi hoje aprovada, no segundo dia de votações na especialidade que decorre na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com os votos a favor de todos os partidos com exceção do PSD, que votou contra.

Isto quer dizer que, a partir de janeiro, ao setor privado vai aplicar-se o que está previsto no Código do Trabalho, salvo nos casos em que os instrumentos de regulação coletiva de trabalho disponham de outra forma.

A legislação laboral determina que o subsídio de Natal "deve ser pago até 15 de dezembro de cada ano" e que, "salvo acordo escrito em contrário, o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias".

LUSA

Pode também gostar

Pedro Machado realça que a Madeira é um dos destinos mais internacionais do país (áudio)

Pedro Machado realça que a Madeira é um dos destinos mais internacionais do país (áudio)

USAM diz ser falso que desempregados recusam trabalho (áudio)

USAM diz ser falso que desempregados recusam trabalho (áudio)

35 milhões na transformação digital do turismo

35 milhões na transformação digital do turismo

Taxa de juro no crédito à habitação aumentou na Madeira

Taxa de juro no crédito à habitação aumentou na Madeira

Saldo global dos organismos de Administração Pública Regional excede em 8,5 milhões de euros

Saldo global dos organismos de Administração Pública Regional excede em 8,5 milhões de euros

Rotunda da Assomada já está em construção

Rotunda da Assomada já está em construção

Madeirenses vão pagar a totalidade do bilhete (vídeo)

Madeirenses vão pagar a totalidade do bilhete (vídeo)

Governo pede serviços mínimos “especiais” no aeroporto

Governo pede serviços mínimos “especiais” no aeroporto

Número de novos contratos de arrendamento cresceu

Número de novos contratos de arrendamento cresceu

Madeira abre concurso público por 18 M€ para ligação com o continente por “ferry”

Madeira abre concurso público por 18 M€ para ligação com o continente por “ferry”

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026