No que respeita à TAP, a Parpública diz no relatório e contas que "a operação e resultados de 2020 foram significativamente impactados pela quebra de atividade verificada a partir de março, em resultado da pandemia de covid-19, que afetou de forma sem precedentes o setor da aviação civil a nível global". Os prejuízos da TAP SA (negócio da aviação) ascenderam a 1.230,3 milhões de euros em 2020.
Assim, afirma a Parpública que aquilo que já eram as suas “legítimas preocupações” sobre a TAP foram “extraordinariamente ampliadas pelos impactos – na companhia aérea, no setor, na economia e na sociedade – das consequências da atual crise sanitária”, referindo que as medidas extraordinárias a adotar vão “muito além das possibilidades” da sua intervenção enquanto acionista.
Além dos prejuízos de 1.418,156 milhões de euros (que comparam com prejuízos de 105,182 milhões de euros em 2019), o Grupo TAP fechou ainda 2020 com capitais próprios negativos de 2.127,672 milhões de euros.
Apesar disso, a Parpública explica que não fez em 2020 qualquer provisão para fazer face à sua parte do capital próprio negativo da TAP porque “considera que não existe qualquer obrigação de cobrir perdas adicionais para além do investimento que realizou”.
As receitas do Grupo TAP foram o ano passado de 1.072,098 milhões de euros, três vezes menos do que em 2019, ainda segundo o relatório e contas da Parpública.
Ainda sobre a TAP, a Parpública acrescenta, no relatório e contas, que decorrem atualmente “negociações com a Comissão Europeia para aprovação do Plano de Reestruturação que deverão concluir-se brevemente apesar de impactadas temporalmente pelo efeito da pandemia no primeiro trimestre de 2021”.
Quanto ao investimento da Parpública em obrigações da TAP, em 2020 foi constituída uma provisão de 12,2 milhões de euros para fazer face a eventuais perdas com essas obrigações tendo em conta a "situação patrimonial" da empresa.
No ano passado, a Parpública tinha 50% da TAP. A esta participação – após negociações com acionistas privados – passaram a somar-se mais 22,5% detidos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, pelo que o Estado Português detinha então o controlo efetivo sobre 72,5% do capital social da TAP SGPS.
Já esta semana, o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, realizou um aumento de capital de 462 milhões de euros na TAP, passando a deter participação social representativa de cerca de 92% na TAP. Os remanescentes cerca de 8% do capital social são detidos diretamente pela TAP S.A.
