Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, a transportadora deu conta de que a “implementação dos acordos de emergência e a adesão a medidas voluntárias permitiram reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para 206 trabalhadores, à data de hoje, excluindo casos pontuais cujos processos estão em curso”.
Assim, este valor “representa uma redução de cerca de 90% face ao número inicial”, lê-se na mensagem, assinada pelos presidentes do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho e da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira.
De acordo com os dados partilhados pelos dois gestores, estão em causa “51 pilotos, face ao número inicial de 458”, “47 tripulantes de cabina, face ao número inicial de 747”, “71 trabalhadores da M&E [manutenção e engenharia] Portugal, face ao número inicial de 450” e “37 trabalhadores da sede, face ao número inicial de 300”.
A administração da TAP recordou que “a empresa está a viver um período difícil e de enorme preocupação, contudo é absolutamente crítico e necessário concluir o redimensionamento da estrutura de pessoal da TAP, inscrito no plano de reestruturação e recuperação em apreciação na Comissão Europeia”.
Na mensagem, os dois presidentes indicam ainda que “na perspetiva de eventuais medidas unilaterais, o próximo passo será a retirada do procedimento de ‘lay-off’, a partir de 1 de junho, dos trabalhadores que estavam em regime de suspensão da prestação de trabalho”.
De acordo com a TAP, “estes trabalhadores ainda poderão recorrer a rescisões por mútuo acordo em condições similares às que foram oferecidas nas fases de medidas voluntárias (findas em 31 de Maio), com compensações majoradas e superiores às legais”.
Além disso, será “dada a oportunidade de algumas categorias profissionais poderem também candidatar-se às vagas remanescentes na Portugália (postos de trabalho que não foram ocupadas na última fase voluntária), sendo que, em algumas funções, existem vagas em número superior ao número de trabalhadores a retirar de ‘lay-off’”, diz a transportadora, garantindo que “com esse esforço ainda será possível obviar à necessidade de medidas unilaterais”.
“Este processo é absolutamente essencial para assegurar um futuro viável e sustentável para a TAP, garantindo, de acordo com o plano de reestruturação entregue na DGComp e as previsões à data de hoje conhecidas, um número estimado de cerca de 8.100 postos de trabalho no Grupo TAP, 6.600 dos quais na TAP S.A.”, garantem os gestores.
A segunda fase das medidas voluntárias da TAP, que decorreu entre 11 e 16 de abril contou com 122 adesões confirmadas, de acordo com uma nota interna enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, a 21 de abril.
Na mensagem, assinada igualmente pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, a TAP fez o ponto de situação das medidas voluntárias "e respetivo impacto na reestruturação laboral da empresa".
Assim, recordou a transportadora, "na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, das 690 adesões previamente comunicadas, concretizaram-se 669, com um impacto no redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho".
A TAP recordou que "a diferença entre 669 e 630 deve-se ao diferente impacto das várias medidas, nomeadamente a passagem a tempo parcial" de trabalhadores.
Por sua vez, "a segunda fase das medidas voluntárias, que decorreu entre 11 e 16 de abril, conta com 122 adesões confirmadas neste momento, com um impacto no redimensionamento de cerca de 100 postos de trabalho", indicou a empresa.
