Fernando Medina falava numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
“Conseguimos com uma política orçamental correta a diminuição do rácio da dívida pública [face ao Produto Interno Bruto (PIB)] de forma particularmente significativa e importante”, disse.
O ministro argumentou não crer ser “provável” que se tenha “tempos como estes”.
“Tivéssemos feito um esforço de redução do peso da dívida pública que nos períodos governativos seguintes será muito mais difícil de fazer”, afirmou.
Segundo Fernando Medina, “com um crescimento mais baixo, com uma inflação mais baixa toda a trajetória da redução da dívida torna-se mais difícil”.
O Governo prevê que o rácio da dívida pública caia para 103% este ano e se fixe abaixo dos 100% em 2024, pela primeira vez desde 2009, segundo as projeções orçamentais subjacentes à proposta orçamental do próximo ano.
A previsão inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aponta para um peso da dívida pública de 98,9% no próximo ano.
Aproveitando o tempo de resposta ao grupo parlamentar do PS, o ministro respondeu às críticas do deputado do PSD Hugo Carneiro sobre o tema.
“Não pense que a inflação e o crescimento sozinhos fizeram o seu trabalho. Não foram. Porque inflação e crescimento teve Portugal e tiveram vários países. A questão é o que é que cada um deles fez com as circunstâncias que tinha ao seu dispor”, disse.
O ministro salientou que o peso da dívida pública portuguesa “desceu muito mais do que isso”.
“A grande diferença é que nós não fomos desvalorizar esse contributo positivo e perante essa conjuntura, que nós não determinamos, nós aplicamos a política que era adequada aplicar”, realçou.
A audição do ministro das Finanças inaugura uma série de audições dedicadas à proposta orçamental, que irá ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
