Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo mantém tarifa social da eletricidade com desconto de 33,8% em 2024
Sociedade 16 out, 2023, 11:41

Governo mantém tarifa social da eletricidade com desconto de 33,8% em 2024

O Governo vai manter o desconto da tarifa social de eletricidade nos 33,8%, no próximo ano, de acordo com um despacho hoje publicado em Diário da República.

“O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 01 de janeiro de 2024, […] deve corresponder a um valor que permita um desconto de 33,8% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis”, lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O Governo realçou ainda que a tarifa social de eletricidade “visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhes o acesso a este serviço essencial, minorando o esforço financeiro”.

Em 2020, a tarifa social de eletricidade passou também a abranger situações de desemprego.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o novo modelo de financiamento da tarifa social da eletricidade, passando a ser comparticipada também pelos comercializadores e restantes agentes no mercado de consumo de energia elétrica.

A EDP anunciou, em 29 de outubro de 2020, que ia pedir à Comissão Europeia (CE) uma análise sobre o mecanismo de financiamento da tarifa social a cargo dos produtores, uma vez que, desde 2011 até então, foi imputado à elétrica um custo superior a 460 milhões de euros.

Em novembro do ano passado, a EDP disse à Lusa que a CE confirmou o caráter discriminatório do modelo de financiamento da tarifa social de energia, em resposta ao pedido de verificação feito pela empresa em 2020.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Ireneu Barreto lamenta que não estejam a ser realizados julgamentos sumários (Vídeo)

Ireneu Barreto lamenta que não estejam a ser realizados julgamentos sumários (Vídeo)

Imagem de Putin justifica invasão como um «ataque preventivo» perante ameaças

Putin justifica invasão como um «ataque preventivo» perante ameaças

Imagem de Madeira com risco muito elevado de radiação UV

Madeira com risco muito elevado de radiação UV

Imagem de Madeira «é exemplo» no combate à pandemia (áudio)

Madeira «é exemplo» no combate à pandemia (áudio)

Imagem de Covid-19: Governo aponta decisão sobre injeção de capital na TAP para junho

Covid-19: Governo aponta decisão sobre injeção de capital na TAP para junho

Imagem de União e Amarante empataram na Ribeira Brava

União e Amarante empataram na Ribeira Brava

Imagem de Projeto-piloto de flexibilidade curricular implementado em setembro

Projeto-piloto de flexibilidade curricular implementado em setembro

Imagem de Eleitores em grande número para votar (vídeo)

Eleitores em grande número para votar (vídeo)

Imagem de África do Sul enfrenta uma grave crise energética (áudio)

África do Sul enfrenta uma grave crise energética (áudio)

Imagem de Covid-19: Professor da Escola Visconde Cacongo infetado

Covid-19: Professor da Escola Visconde Cacongo infetado

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025