“Em 2021, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares [IRS] rondou os 230,9 milhões de euros, +1,7% que no ano anterior, representando 80,0% do total dos impostos diretos [74,7% no ano anterior] que são receita da Administração Regional da Madeira”, refere a autoridade de estatística.
Este aumento, “que ocorre num contexto de desagravamento fiscal, deve-se às medidas de proteção do emprego, das remunerações e à retoma da atividade económica”, acrescenta a DREM.
Quanto ao Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas [IRC], em 2021 a receita não ultrapassou os 56,3 milhões de euros, registando-se um decréscimo de 25,6% face a 2020.
A DREM indica que, apesar do crescimento de rubricas relacionadas com rendimentos prediais, a quebra na receita deste imposto é ainda um “efeito da conjuntura adversa gerada pela pandemia de covid-19”, refletindo também medidas de desagravamento fiscal do IRC.
No período 2006-2021, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) revelou-se sempre como o que mais receita gerou para a administração regional, representando 71,9% dos impostos indiretos de 2021 (72,9% em 2020) e correspondendo a 421,7 milhões de euros.
De acordo com a Direção Regional de Estatística, o IVA respeitante à região autónoma aumentou 5,5% em 2021, refletindo o crescimento da economia, depois de um ano de 2020 penalizador em termos económicos e que se repercutiu também neste imposto.
“Nos restantes impostos, realce para o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos [ISP] cuja receita foi de 59,8 milhões de euros em 2021, crescendo 12,0% face ao ano precedente”, indica a Direção Regional.
Por ordem de grandeza, segue-se o Imposto sobre o Tabaco (IT) que rondou os 35,7 milhões de euros, mas contrariando a tendência genérica de incremento na receita fiscal, ao registar um decréscimo de 5,3%.
Por outro lado, o Imposto do Selo (IS) atingiu os 29,1 milhões de euros em 2021, tendo a sua receita aumentado 32,1% face ao ano anterior, ao passo que o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) rondou os 7,7 milhões de euros no ano em referência, +5,4% que no ano precedente.
Já o Imposto Sobre os Veículos (ISV) cresceu 28,5% face a 2020, rondando, em 2021, os 6,1 milhões de euros.
