Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 15 fev, 2018, 14:32

Funchal vai ter regulamento para jardins e espaços verdes

A Câmara Municipal do Funchal deliberou esta quinta-feira, em reunião de Câmara, a abertura do procedimento para a elaboração de um regulamento para os espaços verdes, parques e jardins pertencentes ao Município (Vídeo)

Esta medida vai contribuir para a promoção e preservação dos mesmos, de forma a garantir o seu usufruto em condições adequadas, bem como punir comportamentos que lhes sejam contrários.

A fiscalização e aplicação de sanções será da responsabilidade da Fiscalização Municipal e das autoridades policiais, sendo que as infrações são puníveis com coimas entre 25€ e os 3500€ para pessoas individuais, e entre 50€ a 7000€ para pessoas coletivas. O Funchal terá assim, pela primeira vez, um regulamento para os espaços verdes da cidade.

Idalina Perestrelo, Vereadora com o pelouro dos Jardins e Espaços Verdes Urbanos considera que o novo regulamento “dá continuidade ao trabalho do atual Executivo nesta área, nomeadamente no que toca ao zelo pelos nossos espaços verdes, de modo a manter o equilíbrio ecológico do meio urbano e as condições adequadas de lazer e recreio nestes espaços, em defesa da melhoria da qualidade de vida dos munícipes, salvaguardando, por fim, a imagem do concelho.”

O novo regulamento municipal contempla variadas situações, desde atos de furto de plantas e material de rega, atos de vandalismo, como a destruição do mobiliário urbano, dos espaços ajardinados ou de árvores de arruamento, até à circulação com veículos motorizados em espaços públicos verdes, à prática de ações comerciais sem autorização ou à alimentação imprópria aos animais pertencentes aos parques.

A Câmara Municipal do Funchal recebeu, no ano passado, pela terceira vez consecutiva, a Bandeira Verde ECOXXI, um galardão da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), atribuído devido a práticas ambientais de excelência, com base na monitorização de valores relacionados com a educação ambiental e para a sustentabilidade, a qualidade do ar e da água, o ordenamento do território, o ruído, a gestão dos resíduos, a mobilidade sustentável e eficiência energética, a limpeza e os espaços públicos, entre outros, num total de 21 indicadores avaliados.

Pode também gostar

Imagem de Juros da dívida de Portugal recuam nos principais prazos

Juros da dívida de Portugal recuam nos principais prazos

Imagem de Católica e sindicato condenam agressão a jornalista em evento com líder do Chega

Católica e sindicato condenam agressão a jornalista em evento com líder do Chega

Imagem de DECO está a divulgar as vantagens da `Fatura Amiga`

DECO está a divulgar as vantagens da `Fatura Amiga`

Imagem de Pedidos de ajuda à Liga Portuguesa Contra o Cancro aumentaram

Pedidos de ajuda à Liga Portuguesa Contra o Cancro aumentaram

Imagem de Universidade de Lisboa vai abrir uma faculdade em Xangai

Universidade de Lisboa vai abrir uma faculdade em Xangai

Imagem de Carlos Pereira toma posse a 31 de outubro

Carlos Pereira toma posse a 31 de outubro

Imagem de Marítimo ascende à oitava posição (áudio)

Marítimo ascende à oitava posição (áudio)

Imagem de Exército no terreno em vigilância (vídeo)

Exército no terreno em vigilância (vídeo)

Imagem de Substituição das palmeiras no Porto Santo deve ser alvo de estudo (áudio)

Substituição das palmeiras no Porto Santo deve ser alvo de estudo (áudio)

Imagem de Empresas apoiadas pelo IEM geram perto de 90 postos de trabalho

Empresas apoiadas pelo IEM geram perto de 90 postos de trabalho

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025