“[…] A CIC Portugal 2020 delibera aprovar […] as metas mínimas de execução para 2022 e 2023 dos programas operacionais do Portugal 2020”, lê-se numa deliberação, hoje divulgada no ‘site’ do Portugal 2020 (PT 2020).
Estas metas apontam, para este ano, uma execução de 16% da dotação dos Fundos da Política de Coesão, subindo para 87% a execução acumulada até dezembro.
Já para 2023 foi estipulada a total execução destes fundos.
Por programa operacional, as metas em causa definem uma execução acumulada de 93% para o Competitividade e Internacionalização em 2022, seguido pelo Capital Humano, com 91%.
Com uma execução acumulada prevista na casa dos 80% aparecem os programas operacionais Inclusão Social e Emprego (87%), Açores (87%), Madeira (87%), Lisboa (84%), Assistência Técnica (82%), Norte (82%), Centro (82%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (81%) e Alentejo (81%).
Abaixo deste patamar, surge apenas o Programa Operacional Algarve, com uma execução mínima de 79% em 2022.
Para 2023, o último ano para a execução dos projetos do Portugal 2020, foi definida a execução total de todos os programas.
No ano passado, o PT 2020 executou 3.755 milhões de euros, 344 milhões de euros acima do previsto.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
