“A dotação do Fundo de Coesão atribuída à RAM no âmbito do Programa PO SEUR é de 295,5 milhões de euros, após o reforço de 30,5 milhões de euros na decorrência dos incêndios que fustigaram a Região em 2016”, refere o Boletim Trimestral dos Fundos Estruturais e de Investimento na RAM, relativo ao primeiro trimestre deste ano e hoje tornado público.
De acordo com este relatório, “até 31 de março de 2017 foram aprovadas 27 operações da RAM, no âmbito deste PO. Estas operações totalizam um montante de 142 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde uma comparticipação do Fundo de Coesão de 112 milhões de euros, representando 38% do total da dotação do PO para a Região (295,5 milhões de euros). Relativamente à execução, até à data foram atingidos os 34,5 milhões de euros de despesa pública e 32,5 milhões de euros de Fundo, a que corresponde 11% e 10% dos valores programados, respetivamente. No total, foram efetuados pagamentos no montante de 29,4 milhões de euros”.
O PO SEUR foi aprovado pela Comissão Europeia a 16 de dezembro de 2014. É um Programa Nacional Temático dedicado ao Ambiente, financiado pelo Fundo de Coesão, que pretende contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, especialmente na prioridade de crescimento sustentável. “Apoia as intervenções de resposta aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos, e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes, abrangendo todo o território do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.”
