“Em princípio, é na segunda-feira que o ministro do Planeamento vem cá à Madeira, com o presidente da Estrutura de Missão [Fernando Alfaiate], assinar com o Governo da Madeira a concretização do PRR para a região”, disse Miguel Albuquerque.
O executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, reuniu-se hoje no concelho de Santana, no norte da ilha, para ultimar pormenores referentes ao PRR, que canaliza para a região um total de 832,2 milhões de euros – 697,2 milhões de afetação direta em subvenções e 135 milhões em empréstimos – para projetos a executar até 2026 em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital.
“Não sabemos, face ao luto nacional [pela morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio], se esta data será alterada ou não, mas, neste momento, o que posso dizer é que tudo se encaminha para que em breve esta assinatura seja concretizada e iniciemos o processo aqui, na Madeira”, declarou Miguel Albuquerque.
O governante disse que o Plano de Recuperação e Resiliência tem um “curto prazo de aplicação”, sendo que os projetos devem ser concretizados até 2024, com pagamentos até 2026, mas mostrou-se confiante na capacidade de execução do executivo.
“O Governo da Madeira, desde a sua plena integração na União Europeia, sempre foi dos governos com maior capacidade de execução ao nível dos fundos europeus”, afirmou.
Miguel Albuquerque destacou os setores da saúde, da habitação e da educação como prioritários, indicando que pretende preparar a sociedade insular para a nova economia digital.
“A nossa ideia é aplicar as verbas nas escolas para o alargamento rápido a todos os escalões de ensino dos manuais digitais, das salas do futuro com pedagogias inovadoras, da formação de professores, do investimento nas redes e computação, nas matemáticas e engenharias”, disse.
O Governo Regional quer também investir em novas modalidades de habitação, direcionadas para todos os grupos sociais, mas evitando “ao máximo” a construção de bairros sociais nos moldes tradicionais.
De acordo com o plano, 536 milhões de euros serão investidos na área da resiliência (saúde, habitação, respostas sociais, cultura, capitalização, empresas e gestão hídrica), 83,1 milhões na transição climática (energias renováveis) e 213 milhões na transição digital (administração pública, empresas e escolas).
Para além do PRR, o executivo madeirense conta ainda receber 79 milhões de euros através do REACT-EU – Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, bem como 1.327 milhões do Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027).
Em fevereiro deste ano, o Conselho da União Europeia adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do “Next Generation EU”, o plano de 750 mil milhões de euros (800 mil milhões em preços correntes) aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.
Estes são os principais instrumentos para recuperação económica na União Europeia pós-crise da pandemia de covid-19.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros – 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
