A Câmara do Funchal aprovou hoje a classificação de "prédio em ruína", tendo em vista triplicar o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que recai sobre estes edifícios, informou o presidente da autarquia.
Paulo Cafôfo explicou que a Assembleia Municipal já tinha aprovado, em 2014, a triplicação do valor do IMI para os prédios em ruína na cidade, faltando apenas estabelecer a sua classificação.
"Foi deliberado, nesta reunião, a definição e as características técnicas de prédio em ruína, que no fundo é um edifício que está em colapso total ou parcial", explicou, realçando a necessidade de avançar com a "regeneração urbana" da capital madeirense.
Paulo Cafôfo sublinhou que a autarquia tem estimulado a reabilitação do património edificado através de vários incentivos, como a isenção de impostos e taxas municipais, mas realçou que é chegado o tempo de "forçar os proprietários a reabilitar os seus edifícios", com vista a melhorar o aspeto de uma "cidade histórica e com memória".
Na reunião de hoje, a Câmara do Funchal, liderada pela coligação Mudança (PS,BE,PTP,PAN,MPT), decidiu também estabelecer protocolos de colaboração com a editora Nova Delphi e com a Fundação Multilingual School.
A autarquia vai atribuir um apoio de 10 mil euros à editora madeirense para organizar a edição de 2016 do Festival Literário da Madeira e outro de 15 mil euros à Multilingual School para a realização do primeiro encontro internacional da economia criativa do espaço lusófono, previsto para a primeira quinzena do mês de setembro.
