Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Associação de Alojamento Local organiza sessão de esclarecimento na Madeira
Economia 16 nov, 2018, 10:11

Associação de Alojamento Local organiza sessão de esclarecimento na Madeira

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) defendeu hoje que é “urgente” esclarecer os operadores do setor sobre as recentes alterações legislativas, pelo que vai organizar sessões de esclarecimento em vários pontos do país.

“Vamos fazer ao longo dos próximos dois meses e meio, até ao final de janeiro, sessões nos principais pontos do país”, nomeadamente Algarve, Lisboa, Porto e Madeira, avançou à Lusa o presidente da ALEP, Eduardo Miranda, indicando que as ações de esclarecimento destinam-se, essencialmente, a quem já é titular de alojamento local, mas também a quem pretende investir no setor.

A primeira iniciativa da ALEP vai realizar-se na capital, no sábado, com o tema “O futuro do alojamento local em Lisboa”.

“O objetivo principal é esclarecer as mudanças que aconteceram, houve muitas mudanças com a nova lei, mesmo questões fiscais”, declarou Eduardo Miranda, considerando que o debate em torno do processo legislativo “trouxe mais dúvidas do que respostas, e têm-se ouvido muitas explicações erradas, interpretações mal feitas”.

Neste sentido, o representante da ALEP considerou ser “urgente” ajudar os titulares de alojamento local a esclarecer, “de uma forma prática e direta”, as dúvidas sobre as novas regras.

Entre os temas a esclarecer destacam-se as zonas de contenção e a intervenção dos condomínios na autorização do alojamento local, avançou Eduardo Miranda, acrescentando que há outras alterações à lei do setor “que têm sido um pouco esquecidas”, mas que, também, devem ser clarificadas, nomeadamente novas obrigações relativamente aos manuais de informação, à capacidade dos estabelecimentos e ao novo processo de registo.

No que diz respeito à obrigação de um seguro multirriscos de responsabilidade civil, que a nova lei determina, mas que em Portugal não existe nenhum seguro com essa classificação, a ALEP espera que, “em breve”, a situação seja esclarecida, “por iniciativa legislativa”, referindo que “sempre apoiou e sempre achou que era uma medida interessante este seguro, desde que fosse proporcional”.

Relativamente ao papel das câmaras municipais na autorização do alojamento local, Eduardo Miranda prevê “um impacto variado” entre os 308 municípios portugueses, já que a fixação de áreas de contenção apenas se pode aplicar em zonas de sobrecarga, como é o caso de alguns bairros de Lisboa.

“No resto do país é uma questão de adaptação. Acreditamos que os titulares vão adaptar-se, é preciso, sim, que tenham um conhecimento claro e prático do que é que são estes requisitos novos”, frisou o presidente da ALEP, advogando que é fundamental que cada município “crie o mais rápido possível o seu regulamento para deixar as regras do jogo claras”.

O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entrou em vigor a 21 de outubro, permitindo a fixação de áreas de contenção, “por regulamento e com deliberação fundamentada”, para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Declarações de Rafael Macedo são ‘fake news’ – Bastonário

Declarações de Rafael Macedo são ‘fake news’ – Bastonário

Imagem de Direitos NÃO Confinados defende as crianças (vídeo)

Direitos NÃO Confinados defende as crianças (vídeo)

Imagem de Feira do Livro do Funchal já começou

Feira do Livro do Funchal já começou

Imagem de Português abre espaço no coração de Manhattan

Português abre espaço no coração de Manhattan

Imagem de Miguel Nunes foi o segundo melhor madeirense na primeira classificativa do dia (vídeo)

Miguel Nunes foi o segundo melhor madeirense na primeira classificativa do dia (vídeo)

Imagem de Miradouro do Cabo foi renovado (áudio)

Miradouro do Cabo foi renovado (áudio)

Imagem de Covid-19: Espanha confirma uma morte e 141 novos casos nas últimas 24 horas

Covid-19: Espanha confirma uma morte e 141 novos casos nas últimas 24 horas

Imagem de Gasolina 95 aumenta dois cêntimos e o gasóleo baixa um cêntimo

Gasolina 95 aumenta dois cêntimos e o gasóleo baixa um cêntimo

Imagem de Ronaldo distribui presentes e promove fim do ano (vídeo)

Ronaldo distribui presentes e promove fim do ano (vídeo)

Imagem de Pedro Nunes oferece kit de jardinagem a Luís Miguel Rosa devido ao relvado do Estádio do Marítimo

Pedro Nunes oferece kit de jardinagem a Luís Miguel Rosa devido ao relvado do Estádio do Marítimo

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025