“Estamos a falar de sanções que, pela gravidade da situação, podem ir de uma multa de milhares de euros até uma suspensão temporária que pode ultrapassar os 10 jogos”, explicou, declarações à agência Lusa, Lúcio Miguel Correia, professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa.
Na terça-feira, em partida da primeira mão do ‘play-off’ da ‘Champions’, que o Real Madrid venceu por 1-0, o avançado brasileiro Vinícius Júnior, após ter marcado o único golo do jogo, terá sido alegadamente vítima de um insulto racista por parte do argentino Gianluca Prestianni, extremo do Benfica.
O árbitro francês François Letexier interrompeu o encontro e acionou o protocolo antirracismo, retomando a ação quase 10 minutos depois.
Após o encontro, Prestianni negou qualquer insulto racista a Vinícius Júnior, enquanto o internacional brasileiro e outros jogadores do Real confirmaram a ofensa por parte do argentino.
A confirmar-se o crime de racismo ou xenofobia, o jogador argentino, aponta Lúcio Miguel Correia, arrisca, além de pesadas multas, possíveis consequências laborais e criminais.
“O comportamento é antiético e pode haver um processo disciplinar do próprio clube”, disse, acrescendo que “chamar ‘macaco’ ou usar expressões de teor racista é um crime em Portugal, podendo o Ministério Público entender avançar com o processo e o próprio Vinícius pode fazer queixa nas autoridades portuguesas”.
O especialista ressalvou, contudo, que a aplicação destas sanções exige uma “prova mais profunda, mais substancial”.
“O árbitro tem de ter uma certeza inequívoca de que as palavras foram proferidas, quem as proferiu e que foram de teor racista, coisa que, a meu ver, deixa dúvidas, porque o atleta veio desmentir”, defendeu o jurista, acrescentando que “não basta a simples denúncia” do jogador brasileiro, ainda que corroborada por colegas de equipa, como Kylian Mbappé.
O protocolo, defendeu, só deve ser aplicado se não houver dúvidas da prática daqueles atos.
Para Lúcio Miguel Correia, o relatório do árbitro francês será a “peça fundamental” do processo aberto pela UEFA, especialmente num cenário em que as imagens televisivas podem ser inconclusivas, dado o relato de que o jogador do Benfica usou a camisola para tapar a boca no momento da alegada ofensa.
“Na ausência de prova, partiríamos de um princípio de culpabilidade, quando a lei parte do princípio da presunção de inocência”, alertou.
Para o académico, o comportamento “conflituoso e provocador” em campo de Vinicius — com incidentes semelhantes registados em Espanha — também deve ser tido em conta na análise da animosidade gerada.
“O comportamento do atleta não pode valer tudo. Há limites no desporto de alto rendimento e a sua postura pode dar origem a situações de animosidade, embora sem nunca desculpabilizar [o racismo]”, frisou.
O Benfica já veio a público reiterar total confiança na versão de Prestianni, que nega os insultos, lamentando o que considera ser uma “campanha de difamação”.
O clube da Luz garantiu “total espírito de colaboração” com UEFA, que nomeou, entretanto, um Inspetor de Ética e Disciplina para investigar o caso, prevendo-se a audição de ambos os atletas nos próximos dias.
Lusa
