A recomendação visa equivaler, ou pelo menos aproximar, os valores distribuídos ou atribuídos pela representação em seleções nacionais por parte de homens e mulheres bem como os prémios atribuídos em provas desportivas que sejam organizadas por entidades com utilidade pública ou com recurso a financiamento público, abrindo caminho para um acordo como o que já existe em vários outros países.

A medida foi uma das apresentadas hoje, na Alfândega do Porto, no relatório final do grupo de trabalho para as políticas em matéria de igualdade no desporto, cuja criação o Governo aprovou em 4 de agosto de 2022, com a coordenação de Leila Marques, vice-presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP).

Subordinado à sétima área temática das recomendações deixadas pelo grupo, a participação, o objetivo é “garantir proporcionalidade na atribuição de compensações financeiras”, propondo duas propostas de ação.

O primeiro ponto prende-se com “garantir a adequada proporcionalidade no valor dos prémios a atletas em eventos desportivos organizados por entidades com utilidade pública e com financiamento público”.

O segundo assenta na mesma ideia, mas quanto a “valor de remunerações ou compensações a atletas em representação de seleções nacionais” por parte de federações que tenham o estatuto de utilidade pública desportiva.

Na lista de entidades executantes estão o Governo, os municípios, as federações desportivas e os organizadores de eventos nesta área, com 2023 a 2026 como prazo de execução.

O tema da igualdade salarial entre homens e mulheres no desporto de elite, e em particular no futebol, é debatido há anos na maior parte dos países, sobretudo na representação das seleções de futebol, e são estabelecidos cada vez mais acordos neste sentido.

Já em 2023, o País de Gales acordou igualar os pagamentos a quem represente a sua seleção, como já acontece com Inglaterra e Escócia, após uma luta que se tornou emblemática por parte da seleção feminina dos Estados Unidos, que durou seis anos, e outros acordos realizados em Espanha, Brasil, Austrália e Noruega, entre outros.

O grupo de trabalho foi constituído no ano passado por despacho das secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto, com representantes das duas.

Acrescem membros da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), do Comité Olímpico de Portugal e do CPP, além de Leila Marques, bem como do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Ao todo, o grupo reuniu-se cinco vezes, além de ter audiências e encontros com várias instâncias internacionais ligadas ao desporto e à igualdade de género, tendo como missão “apresentar contributos e recomendações para as políticas públicas” neste assunto.