Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo quer novas regras para apoios aos media locais e regionais em 2024
Sociedade 11 jan, 2023, 14:27

Governo quer novas regras para apoios aos media locais e regionais em 2024

O ministro da Cultura afirmou hoje que o Governo tem como objetivo concluir este ano a revisão do regime jurídico para incentivos aos meios de comunicação social locais e regionais, para abrir candidaturas em 2024 com novas regras.

“O objetivo é terminar este ano a revisão do regime jurídico [para apoios aos órgãos de comunicação social locais e regionais], para que as candidaturas em 2024 já abram com novas regras”, afirmou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na Assembleia da República, durante uma audição regimental, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Os apoios aos media regionais e locais foram atualizados em mais 12,5%, no âmbito do Orçamento do Estado para este ano.

Paralelamente, decorre um trabalho de revisão do regime jurídico dos incentivos, em conjunto com as áreas governativas da cultura e desenvolvimento regional e comissões de coordenação e desenvolvimento regionais.

Já questionado sobre a Comissão do Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, que vai funcionar até abril, o ministro da Cultura destacou que tem obtido “reações muito interessantes do setor” e que vai permitir melhorar a decisão que o Governo tomará sobre a proposta do novo contrato de serviço público.

Sobre o contrato, o governante realçou que precisa de ser “mais adaptado" aos tempos atuais e “passível de ser avaliado o cumprimento efetivo das responsabilidades de serviços público”.

Ainda sobre a RTP, Adão e Silva lembrou o aumento de capital extraordinário de dois milhões de euros, em 2022, para compensar o aumento excecional do preço da energia, o impacto da pandemia de covid-19 e para investimento em modernização tecnológica.

Por fim, questionado sobre a precariedade laboral na Lusa – Agência de Notícias de Portugal e na RTP, o ministro da Cultura rejeitou a ideia de “judicialização dos processos”, depois de a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, ter acusado a tutela da comunicação social de não se responsabilizar e remeter para a justiça a resolução dos casos de falsos recibos verdes naqueles dois órgãos.

No entanto, ressalvou o ministro, “se há mecanismos”, como a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), são, na opinião do governante, para ser ativados.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de SIM diz que problema de fecho de urgências vai agravar-se até ao final do ano

SIM diz que problema de fecho de urgências vai agravar-se até ao final do ano

Imagem de Bruxelas vai propor fim da mudança de hora

Bruxelas vai propor fim da mudança de hora

Imagem de Madeira Safe conta já com cinco mil utilizadores (áudio)

Madeira Safe conta já com cinco mil utilizadores (áudio)

Imagem de Turistas concordam com taxa para visitar alguns lugares na Região (vídeo)

Turistas concordam com taxa para visitar alguns lugares na Região (vídeo)

Imagem de Cerca de 300 refugiados procuram trabalho no dia do recrutamento em Lisboa

Cerca de 300 refugiados procuram trabalho no dia do recrutamento em Lisboa

Imagem de Santacurtas com três dezenas de curtas metragens de todo o mundo (áudio)

Santacurtas com três dezenas de curtas metragens de todo o mundo (áudio)

Imagem de Conselho Superior da Magistratura dá oito meses a Ivo Rosa para terminar instrução

Conselho Superior da Magistratura dá oito meses a Ivo Rosa para terminar instrução

Imagem de Bojan Krikc anuncia retirada do futebol aos 32 anos

Bojan Krikc anuncia retirada do futebol aos 32 anos

Imagem de Marítimo alcança Rio Ave no quinto lugar da I liga, com empate no Estoril

Marítimo alcança Rio Ave no quinto lugar da I liga, com empate no Estoril

Imagem de Avelino Silva desiste da candidatura à Federação Portuguesa de Natação

Avelino Silva desiste da candidatura à Federação Portuguesa de Natação

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025