Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Estatuto da Cultura em consulta pública
Cultura 04 mai, 2021, 17:36

Estatuto da Cultura em consulta pública

O decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Cultura entrará em consulta pública na quarta-feira e deverá ficar concluído até dezembro deste ano, anunciou hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Cultura entrará em consulta pública na quarta-feira e deverá ficar concluído até dezembro deste ano, anunciou hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Falando numa audição parlamentar, Graça Fonseca explicou que o decreto-lei sobre o estatuto, aprovado a 22 de abril em Conselho de Ministros, entrará em consulta pública por 30 dias úteis e manifestou "disponibilidade para acolher as alterações".

"Estaremos sempre a falar de ter uma proposta para depois do verão, para voltar novamente a discuti-la com as entidades e levá-la ao Conselho de Ministros para cumprir o prazo de dezembro de 2021", disse Graça Fonseca, garantindo que o governo está a cumprir "escrupulosamente os prazos" para que o estatuto entre em vigor em 2022.

A 22 de abril, em conferência de imprensa no final no Conselho de Ministros, Graça Fonseca disse que o estatuto dos profissionais da Cultura é "um estatuto completo", abrangendo as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo, mas que existia "espaço para melhorias" e que seria criada uma comissão de acompanhamento.

"Sim, temos toda a abertura para alterar. Sim, foi feito um trabalho complexo, difícil, que exige diferentes perspetivas, desejos, vontades, mas é importante que seja feito. Existe interesse, vontade, abertura para mudar e adequar o que foi necessário", sublinhou hoje a ministra da Cultura.

O Estatuto dos Profissionais da Cultura está em elaboração desde meados de 2020, quando o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social”.

O grupo de trabalho contou também com contributos de diversas associações representativas da Cultura, entre as quais a fundação GDA, a Sociedade Portuguesa de Autores, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Plateia, a Performart, a Rede e a Associação Portuguesa de Realizadores.

Graça Fonseca, comprometeu-se por diversas vezes em ter a proposta do grupo de trabalho pronta até dezembro de 2020, mas a data foi, entretanto, adiada.

Hoje, na audição parlamentar, a ministra explicou que "o governo disse que até ao final de 2020 teria uma primeira base para o estatuto".

Várias associações da Cultura alertaram para o risco de aprovação prematura do estatuto profissional, sem o debate de todas as suas componentes, e para o risco de poder vir a reforçar a precariedade, sobretudo por não atender ao caráter de intermitência do trabalho no setor.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Esquerda recorda “combatividade e determinação” de Odete Santos em defesa dos direitos do trabalho e das mulheres

Esquerda recorda “combatividade e determinação” de Odete Santos em defesa dos direitos do trabalho e das mulheres

Imagem de Portugal com seis alterações no onze

Portugal com seis alterações no onze

Imagem de Licenciamento da construção de bomba de gasolina teve por base pareceres externos (áudio)

Licenciamento da construção de bomba de gasolina teve por base pareceres externos (áudio)

Imagem de Filipe Silva diz que o União está a ser perseguido

Filipe Silva diz que o União está a ser perseguido

Imagem de Morreu Wilson Fittipaldi ex-piloto de F1

Morreu Wilson Fittipaldi ex-piloto de F1

Imagem de Plataforma online Airbnb proíbe realização de festas em alojamentos de todo o mundo (Vídeo)

Plataforma online Airbnb proíbe realização de festas em alojamentos de todo o mundo (Vídeo)

Imagem de Laboratório Regional de Engenharia Civil identificou 14 áreas de risco (vídeo)

Laboratório Regional de Engenharia Civil identificou 14 áreas de risco (vídeo)

Imagem de Saldo da balança comercial da RAM com o estrangeiro foi negativo em 14,0 M€

Saldo da balança comercial da RAM com o estrangeiro foi negativo em 14,0 M€

Imagem de Dívida da câmara do Porto Moniz  baixa para 1,5 milhões de euros

Dívida da câmara do Porto Moniz baixa para 1,5 milhões de euros

Imagem de Proprietários de prédios degradados vão ter acesso a linha de crédito

Proprietários de prédios degradados vão ter acesso a linha de crédito

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025