A declaração anual da DGArtes previa que cinco dos sete concursos de apoio a projetos abrissem em outubro, mas isso dependia do encerramento dos programas de apoios sustentados e do prazo de audiência de interessados.

Daqueles sete concursos dois já foram abertos: o de arquitetura, com 350.000 euros, para a representação de Portugal na Bienal de Veneza 2023, e o do apoio complementar Europa Criativa (450.000 euros) para artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar e artes de rua.

Na próxima quinta-feira, indica a DGArtes, abrem "três concursos de apoio a projetos, nos domínios da criação, da programação e da internacionalização, e um procedimento simplificado, igualmente para apoio a projetos".

Estes concursos, que apoiam artes de palco, artes de rua, artes visuais e arquitetura, têm uma dotação total de 9,25 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,7 milhões de euros face aos concursos de 2021.

Repartindo por áreas, o concurso de apoio a projetos (criação) fecha a 06 de fevereiro, contando com 1,2 milhões de euros para as artes visuais e quatro milhões de euros para as artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua.

O concurso na área da programação, que termina a 3 de fevereiro, tem 2,5 milhões de euros para projetos de "apoio de acolhimentos, coproduções e residências artísticas".

A 02 de fevereiro termina o prazo de candidaturas para o concurso de internacionalização (900.000 euros) e para o procedimento simplificado (600.000 euros), "nas áreas da criação, programação, investigação, formação, edição, circulação nacional e ações estratégicas de mediação".

Este anúncio de abertura dos concursos de apoio a projetos é feito pela DGArtes no mesmo dia em que é publicada em Diário da República a portaria que autoriza esta direção-geral a repartir os encargos financeiros daqueles concursos, com um teto máximo de 9,7 milhões de euros a estender-se até 2024.

A portaria hoje publicada em Diário da República foi assinada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a 9 de setembro, e só autorizada pela secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, a 15 de dezembro.