“Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva”, referiu fonte oficial da PGR, sem adiantar mais detalhes sobre o caso.
Segundo o jornal “Observador”, que avançou a notícia, em causa estão suspeitas relacionadas com a aquisição de um imóvel em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo.
A averiguação preventiva “corre termos” no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual é investigada a criminalidade económico-financeira mais complexa.
Segundo a PGR, “estas ações de prevenção estão previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro”, de Medidas de Combate à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira.
Em 12 de março, o procurador-geral da República esclareceu, a propósito da abertura pelo MP de uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e a empresa da família de Luís Montenegro (PSD), que este tipo de procedimento visa avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.
Amadeu Guerra acrescentou que uma averiguação preventiva é baseada em informações obtidas em fontes abertas e pedidos de dados a várias entidades.
“Não são meios intrusivos”, acrescentou.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Paulo Lona, explicou então à Lusa que uma averiguação preventiva não tem prazo para ser concluída e que as entidades questionadas não estão obrigadas a fornecer informações.
As eleições legislativas estão agendadas para 18 de maio.
Lusa
