Já é conhecida a data para eleger, no Parlamento, os quatro juízes em falta do Tribunal Constitucional. A data apresentada é 12 de junho e as listas têm de ser entregues até 29 de maio.
No mesmo dia vai também ser eleito, pelos deputados, o novo provedor da Justiça, explicou o deputado Francisco Figueira, do PSD, no final da conferência de líderes que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República.
O Presidente da Assembleia da República produziu um parecer para defender a legalidade jurídica do preenchimento das quatro vagas uma vez que a renúncia do atual Presidente do Tribunal já foi publicada em Diário da República.
Escolas privadas pedem mais dinheiro ao Estado (vídeo)
Albuquerque explica escolha em São Vicente (áudio)
Mesa de Formação Profissional da ACIF (áudio)
Colóquio “A formação de professores – contributo da investigação” até sexta-feira (áudio)
Turista irlandês fraturou uma perna após queda no Caldeirão Verde
Sete mil unidades de produtos derivados de canábis apreendidos (áudio)
Madeira executa 103% dos fundos mas atrasa-se na agricultura
EDP fecha acordo para venda de 191 MW em Itália com 400 ME de valor de mercado
Cafôfo apresenta moção Estabilidade e compromisso (áudio)
IL reuniu com operadores de TVDE (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
