De acordo com o regulamento interno do grupo parlamentar, esta eleição tem de ser convocada “com oito dias de antecedência, para uma data que não ultrapasse o 24.º dia posterior ao início da sessão legislativa, salvo motivo de força maior”.
As listas são subscritas por um mínimo de 5% dos Deputados e apresentadas ao presidente do Grupo Parlamentar ou ao vice-presidente que o substituir até às 18:00 horas do segundo dia útil anterior ao da eleição, ou seja, a próxima segunda-feira.
“O sufrágio realiza-se nas instalações da Assembleia da República em dia de trabalhos parlamentares”, refere ainda o Regulamento interno da bancada.
Hoje, fonte oficial do PSD confirmou à Lusa que o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, será candidato a líder parlamentar, devendo substituir no cargo Joaquim Miranda Sarmento, que é presidente da bancada desde julho de 2023.
O grupo parlamentar do PSD vai reunir-se na terça-feira de manhã, na primeira reunião da bancada da XVI legislatura, logo após a primeira sessão plenária, marcada para as 10:00, e que costuma durar poucos minutos, já que serve apenas para aprovar a comissão eventual de verificação de poderes, sendo depois os trabalhos retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
A reunião juntará pela primeira vez os 78 novos deputados do PSD, incluindo o primeiro-ministro indigitado e presidente do partido, Luís Montenegro, que foi cabeça de lista por Lisboa nas legislativas de 10 de março e que assumirá o lugar de deputado na primeira sessão da XVI legislatura, na terça-feira, antes de ser empossado no cargo de chefe de Governo a 02 de abril.
A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.
No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.
Lusa
