“Portugal tem recursos naturais que não pode subestimar, o segredo vai estar na capacidade de os aproveitar e compatibilizar este crescimento com desenvolvimento ambiental”, assinalou Duarte Cordeiro, na sessão de abertura da Conferência Inaugural do “Ano OE 2023: Energia e Clima”, em Braga, em que participou por videoconferência.

Enumerando o conjunto de medidas que o Governo colocou em marcha para alcançar a neutralidade carbónica até 2045, o governante reiterou ser objetivo “aumentar já neste mandato – até 2026 – para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, antecipando quatro anos a meta estabelecida no Plano Nacional de Energia e Clima.

A curto prazo, Duarte Cordeiro aponta também como caminho a redução, até 2030, em “55% das emissões de gases com efeito de estufa”, e em 40% das emissões do setor dos transportes e mobilidade, bem como, o aumento para 47% do peso da energia renovável no consumo final bruto de energia.

O governante admite que são vários os desafios que Portugal tem pela frente, assumindo que é necessário potenciar os recursos naturais existentes no país.

Do ponto de vista do potencial hídrico, é necessário “melhorar a capacidade de bombagem”, apontou o ministro, acrescentando que num sistema composto por energias renováveis é ainda necessário ter “garantias de fiabilidade e ‘backup’ no sistema”.

Exemplificou com a necessidade de lançar o concurso para manter em operação a central de ciclo combinado da Tapada do Outeiro, em Gondomar, distrito do Porto, cuja licença de produção acaba em março de 2024.

O objetivo é que esta seja uma reserva do ponto de vista de abastecimento de energia do país, mas que seja em simultâneo também possibilidade de desenvolvimento futuro, na perspetiva de uma maior penetração das energias renováveis, explicou.

O Governo prepara ainda o “maior concurso” de produção renovável – Eólico Offshore – e assume como desígnio “multiplicar por muito a capacidade do solar”.

Salientando que 38% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão alocadas para ação climática, o ministro do Ambiente e da Ação Climática admitiu que o conflito armado na Ucrânia obrigou a acelerar todas as medidas e com vista à transição energética, considerando os impactos ambientais, mas também económicos.

Portugal, acrescentou, “decidiu que o caminho era acelerar e não recuperar”, caminhando para a simplificação do licenciamento das formas de energia limpa, com o Simplex Ambiental, e atuando ao nível do controlo do preço da energia para as famílias e empresas.