A emissão, cunhagem e circulação desta moeda corrente faz parte do programa das comemorações dos "600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo" organizadas pelo Governo Regional através da Secretaria Regional do Turismo e Cultura que, para 2019, tem agendadas mais de 30 iniciativas alusivas à efeméride.

Segundo a Portaria 16/2019, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2019, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2,00 euros, uma das quais dedicada aos "600 Anos".

"Durante o ano de 2019, comemoram-se os 600 anos do Descobrimento das Ilhas da Madeira e do Porto Santo nas primeiras expedições dos navegadores portugueses, marco importante da história de Portugal, dada a descoberta de territórios desabitados, o qual justifica a emissão comemorativa de uma moeda corrente de 2,00 (euro)", refere a Portaria.

As características visuais da emissão comemorativa das moedas correntes de 2,00 euros são as seguintes:

Na face comum de ambas as moedas é utilizado o desenho europeu constante da Comunicação da Comissão Europeia n.º 2006/C225/05, publicada no Jornal Oficial da União Europeia, de 19 de setembro de 2006.

Na face nacional da moeda designada «600 anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo», ocupando todo o campo central, a representação da silhueta das ilhas, onde se destacam as linhas de rumo dos portulanos dos mapas dos séculos XIII e XV.

A circundar a imagem as legendas «600 anos do Descobrimento da Madeira e de Porto Santo», «Portugal 2019», «INCM» e a indicação do autor, envolvendo todo o desenho encontram-se as 12 estrelas, dispostas em forma circular, que representam a União Europeia.

Relativamente à moeda «600 Anos do Descobrimento da Madeira e do Porto Santo» o limite é de 1 040 000 (euro) e a INCM, dentro deste limite, é autorizada a cunhar até 10 000 moedas com acabamento especial do tipo «Brilhantes não circuladas» (BNC) e até 10 000 moedas com acabamento especial do tipo «Provas numismáticas» (proof).

A moeda comemorativa dos "600 Anos" é considerada, segundo o Governo Regional, um dos últimos trabalhos do artista plástico/pintor Júlio Pomar [faleceu a 22 de maio de 2018, aos 92 anos de idade], neorrealista e da terceira geração dos pintores modernistas portugueses, com obras marcantes como o "Almoço do Trolha" e "Gadanheiro".

Júlio Pomar notabilizou-se também no desenho, na gravura, na escultura, na ‘assemblage’, na ilustração, na cerâmica e tapeçaria, na decoração mural em azulejo e na cenografia para teatro.

"Queremos que esta celebração seja partilhada entre todos e que seja, mais tarde, recordada não apenas na sua obra física, mas, sobretudo, na afirmação da nossa identidade cultural e na descoberta que foi capaz de promover, ao nível dos nossos talentos e da nossa capacidade criativa e artística", sintetizou a secretária regional do Turismo e Cultura, Paula Cabaço, na apresentação do programa das comemorações para este ano.

O programa envolve encomendas artísticas (artes plásticas, teatro e música); produção/criação de elementos alusivos [moeda]; congressos e palestras; espetáculos, festivais e concertos; exposições; indústria cultural e criativa; projetos lúdico-educativos e projetos editoriais e de recuperação e conservação do património edificado.

C/ LUSA