“O apoio à comunidade portuguesa na Venezuela vai permanecer a nossa principal prioridade. Os serviços consulares e diplomáticos continuarão a ser o pilar fundamental para que os cidadãos tenham acesso à documentação e contem com o apoio na vertente social e no acesso a oportunidades de emprego em Portugal”, afirma José Luís Carneiro, na mensagem, hoje divulgada.
O executivo, prossegue, irá dar continuidade ao “trabalho em rede com as associações luso-venezuelanas, com os cônsules honorários e com os conselheiros das comunidades”.
“O Estado proporcionará também um apoio multidisciplinar aos que desejam regressar a Portugal, tanto ao território continental, mas especialmente à Região Autónoma da Madeira”, garante ainda o governante.
Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), o secretário de Estado diz acreditar que, na embaixada portuguesa em Londres, “a capacidade operacional adquirida será superior à procura”.
O Reino Unido foi, desde 2015, o país “onde os serviços consulares foram mais reforçados”, refere Carneiro, assegurando que os serviços consulares e a embaixada “permanecerão atentos aos desenvolvimentos do ‘Brexit’ e irão estar sempre de portas abertas para o esclarecimento de dúvidas”.
Na mensagem, o governante deixa um anúncio: a 20 de julho do próximo ano, o Porto acolherá o primeiro congresso das redes da diáspora portuguesa.
O reforço da rede consular será um “esforço” a que o Governo pretende dar continuidade em 2019, através da contratação de efetivos e da modernização dos serviços. Neste ano, o Estado abriu 68 vagas para os serviços consulares, incluindo sete chanceleres, “que irão reforçar a capacidade de resposta dos postos”.
No que diz respeito às comunidades portuguesas, 2018 foi marcado por “uma conquista”, considera o secretário de Estado, e que se irá materializar no próximo ano: a aprovação de alterações às leis eleitorais, incluindo o recenseamento automático, mas não obrigatório, dos portugueses no estrangeiro, e que permitirá elevar de 300 mil para 1,4 milhões o número de emigrantes recenseados.
José Luís Carneiro termina a mensagem apelando aos emigrantes para que se desloquem, nesta quadra, “com a máxima precaução”.
LUSA