Posições que foram transmitidas pelo deputado socialista Paulo Pisco, no plenário da Assembleia da República, mas que foram recebidas com surpresa pelas bancadas do PSD, CDS-PP e BE.

Os deputados Telmo Correia (CDS-PP), Carlos Gonçalves (PSD) e o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, reagiram observando que, na terça-feira, no parlamento, houve uma reunião à porta fechada sobre a Venezuela com o ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo então o Governo pedido que estas matérias fossem encaradas como reservadas.

Telmo Correia considerou por isso "estranho" e "exótico" que o deputado socialista Paulo Pisco tenha contado em plenário o que se falara numa reunião à porta fechada, enquanto Pedro Filipe Soares questionou se esta atitude do PS "revela consciência pesada, busca de protagonismo ou outro objetivo ainda por descortinar".

"Toda a informação que aqui transmiti ao longo da intervenção é absolutamente pública", respondeu Paulo Pisco.

Numa declaração política no plenário da Assembleia da República, Paulo Pisco considerou preocupante a situação da comunidade portuguesa na Venezuela, que ronda as 400 mil pessoas, e destacou a ação política desenvolvida pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

"São já seis as deslocações à Venezuela de vários membros do Governo, cinco das quais do secretário de Estado das Comunidades", enumerou, antes de se referir à estratégia diplomática do executivo em relação ao regime de Caracas.

"O Governo tem sabido defender e apoiar os portugueses na Venezuela e tem sabido acolhê-los em Portugal. O Governo tem possuído a necessária inteligência diplomática para manter canais de diálogo abertos com as autoridades venezuelanas e tem sabido ser firme quando é necessário, como aconteceu a propósito dos 12 portugueses e lusodescendentes arbitrariamente detidos por uma alegada infração das leis económicas", sustentou Paulo Pisco.

Neste contexto, o deputado do PS apontou como exemplos o acordo alcançado com o Governo venezuelano para instalar uma rede de cuidados médicos, a "intensificação" dos apoios sociais destinados a idosos e carenciados e o reforço de verbas para o movimento associativo.

Paulo Pisco salientou ainda a "importância" de duas medidas de apoio ao regresso de portugueses e lusodescendentes: "uma inovadora plataforma com perto de 20 mil oportunidades de emprego e uma linha de crédito de 50 milhões de euros para financiar projetos de investimento até um montante de 75 mil euros".

"Por outro lado, o Governo tem feito todas as diligências para que os portugueses e lusodescendentes que queiram regressar o possam fazer sem dificuldades de integração, com medidas na área da saúde, educação, habitação, emprego e formação profissional, entre outras, o que tem sido evidente na colaboração virtuosa com o Governo Regional da Madeira", disse.

Pela parte do PCP, a deputada Carla Cruz frisou que a ação do Governo português terá de evitar ser encarada como uma forma de ingerência externa, "ou até agressão à soberania do Governo venezuelano".

Em sentido diametralmente oposto, o social-democrata Carlos Gonçalves dramatizou "a crise migratória" com origem na Venezuela e, tal como Paulo Pisco, defendeu que tem de existir "unidade nacional".

"Não pode haver aqui agendas partidárias, mas também não pode haver aqui demagogia", completou, num recado dirigido ao PS.

O dirigente do CDS-PP Telmo Correia, por sua vez, desafiou o Governo a esclarecer rapidamente questões como se o direito de regresso "é total, estendendo-se a todos" os membros da comunidade portuguesa na Venezuela.

Telmo Correia apontou ainda problemas de equivalências académicas em relação aos regressados ao território nacional e perguntou se os apoios que estão a ser concedidos "são realmente suficientes".

"O Governo português quer resolver tudo à porta fechada, apostando nos canais que tem com o regime venezuelano – um regime que consideramos inqualificável", acrescentou o dirigente do CDS-PP, numa nota de dúvida sobre a adequação da estratégia diplomática seguida pelo executivo socialista em relação às autoridades de Caracas.

LUSA