De acordo com uma nota distribuída pela Comarca, "especialistas regionais e nacionais irão debater temas relacionados com o direito civil, o direito penal ou o direito da família". As conferências terão lugar no Palácio da Justiça do Funchal, no auditório da Ordem dos Advogados e na Reitoria da UMa.

A sessão de abertura terá lugar no dia 22, pelas 15:00 horas, na Reitoria da UMa, e contará com a presença do bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio. O dia seguinte será dedicado ao alojamento local e traz à Região o advogado e professor universitário Luís Menezes Leitão. A meio da semana será debatida a jurisdição da família, crianças e jovens, com Paulo Guerra – juiz desembargador e atual diretor adjunto do Centro de Estudos Judiciários – e a professora da UMa Maria João Beja.

A Germano Marques da Silva cabe discutir as perspetivas do direito penal, dia que contará também com a intervenção da professora da UMa Glória Franco. As jornadas encerram na sexta-feira, 26 de outubro, com a intervenção do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto.

LUSA