Jair Bolsonaro fica assim inelegível até 2030, altura em que terá 75 anos. A maioria do júri entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral.

A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista.