Em comunicado, a CEP explicou que, dos 95 pedidos recebidos, 78 foram considerados elegíveis e 17 foram logo arquivados. Dos considerados elegíveis, 11 foram indeferidos, 57 pedidos já tiveram luz verde para compensação, no valor de 1.609,650 euros.
Dos 78 pedidos de compensação considerados inicialmente elegíveis, há ainda nove em fase final de análise e um pedido pendente que aguarda decisão da Santa Sé.
Em relação aos pedidos indeferidos, a CEP explicou que estão em causa situações “em que a pessoa denunciante era maior de idade à data dos factos e não se apurou tratar-se de um adulto vulnerável, situações em que a pessoa acusada não pertencia ao clero”, nem exercia funções na Igreja e ainda casos em que não existia violência sexual.
As vítimas cujos pedidos foram indeferidos já tinham sido contactadas pela Igreja Católica, tal como foi noticiado na semana passada, sendo que tais contactos foram feitos “numa perspetiva de explicação pessoal da decisão”, acrescentou a CEP no comunicado.
Neste momento, estão a ser enviadas as notificações por escrito a todas as vítimas – com pedido aprovado ou indeferido – com as respetivas fundamentações.
Segundo a CEP, cada vítima de abuso sexual que teve o seu pedido de compensação aprovado vai receber entre 9 mil e 45 euros, valores que foram estabelecidos em assembleia plenária extraordinária, no dia 27 de fevereiro.
“A definição das compensações neste processo teve por base a análise individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima”, explicou a CEP, acrescentando que foi procurada uma compensação de forma “justa, proporcional e solidária”.
No documento enviado hoje, a CEP quis sublinhar que “a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu”, reconhecendo “a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos”.
A CEP reconheceu ainda que o encerramento deste processo de compensação financeira “não significa o fim da responsabilidade da Igreja” e mostrou-se disponível para “acolher, escutar e acompanhar as vítimas”.
Lusa
