Esta organização não-governamental (ONG) analisou sentenças judiciais em Espanha proferidas entre 2021 e 2022, datas anteriores à entrada em vigor da Lei 10/2022 de Garantia da Liberdade Sexual em otubro de 2022, pelo que os casos são classificados como abusos sexuais, que com a nova norma se tornam agressões sexuais.
As meninas representam 57,4% do total de vítimas, enquanto os meninos representam 42,6% dos casos, mas quando se trata de abuso sexual físico, 8 em cada 10 vítimas são meninas.
Em quase metade dos casos de abuso sexual contra crianças através da Internet analisados, o agressor é uma pessoa desconhecida e 95,1% dos abusadores não têm antecedentes criminais de qualquer espécie, detalha a entidade de proteção de crianças.
Os menores começam a interagir através da Internet cada vez mais cedo: a idade do primeiro acesso já é aos 7 anos e a Internet é utilizada por 95,1% dos rapazes e raparigas entre os 10 e os 15 anos, lembra a ONG nesta análise.
A Save the Children destaca a necessidade de uma justiça especializada que garanta os direitos das crianças vítimas de qualquer tipo de violência.
De acordo com os últimos dados do Ministério do Interior, em 2022, foram apresentadas 954 queixas ‘online’ por crimes sexuais em que um menor foi vítima.
Além disso, as denúncias que têm crianças e adolescentes como vítimas representam 84% do total deste tipo de crimes.
“Estes dados mostram que meninos e meninas são um grupo especialmente vulnerável à violência através da Internet. No caso do ‘aliciamento online’ devemos lembrar que o agressor gradualmente ganha a sua confiança para envolvê-los numa atividade sexual, que pode variar desde falar sobre sexo e obter fotos ou vídeos até ter um encontro sexual", sublinhou Catalina Perazzo, diretora de defesa social e política da Save the Children em Espanha.
A Save the Children também manifesta a sua preocupação com a duração dos processos judiciais, que podem durar entre dois e três anos.
Entre as suas recomendações, sugere estabelecer tribunais especializados em cuidados infantis, criar um Ministério Público específico para a violência contra crianças e assistência jurídica às vítimas para que sejam acompanhadas do início ao fim do processo.
A organização de defesa dos direitos das crianças também está empenhada em implementar o modelo Barnahus ou “casas de crianças” em todas as comunidades autónomas, um projeto de assistência integral onde todas as instituições envolvidas num caso de abuso sexual infantil são coordenadas e trabalham sob o mesmo teto, para evitar a vitimização secundária.
