“Centenas de doentes venezuelanos com cancro podem morrer devido à aplicação excessivamente estrita das sanções dos EUA contra a Venezuela e a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), segundo com um grupo de relatores e peritos independentes da ONU em matéria de direitos humanos”, segundo um comunicado.
O documento, publicado em idioma castelhano no portal da Internet da ONU, acrescenta que “está ameaçada” a “vida dos pacientes venezuelanos que tiveram transplantes e estão retidos em países estrangeiros”, tal como “a dos que esperam viajar para o estrangeiro para operações sem as quais não sobreviveriam".
Os relatores sublinham que “viajar para o estrangeiro, para receber tratamento, converteu-se na única esperança para centenas de doentes em estado crítico” e que o Governo dos EUA e de outros países e entidades que aplicam estritamente as sanções já estão informadas deste risco.
“Países terceiros, bancos e empresas privadas têm sido excessivamente cautelosos nas suas relações com a Venezuela porque receiam violar involuntariamente as sanções dos EUA. Como consequência, o dinheiro não pode ser transferido para fora da Venezuela, e alguns pacientes ficaram retidos, desamparados, nos países em que receberam tratamento”, lê-se no documento.
Por essa razão os relatores apelam a esses países e entidades para que “mitiguem as consequências inesperadas das sanções e restabeleçam o tratamento das pessoas cujas vidas estão agora em risco”.
No documento pede-se ainda que “assumam a responsabilidade pelo efeito que as sanções têm sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde de todas as pessoas do mundo”.
O comunicado explica que na origem desta situação está um programa gerido pela Fundação Simón Bolívar, da venezuelana Citgo Petroleum Corporation com sede nos EUA, que ajudou doentes com cancro, incluindo crianças, a viajar para o estrangeiro para receber transplantes e outros tratamentos que salvam vidas.
Estes doentes beneficiavam de um programa de transplantes do Governo do Presidente Nicolás Maduro e viram o seu tratamento interrompido, quando os EUA negaram o controlo da Citgo Petroleum Corporation ao Governo venezuelano.
O documento refere que 190 doentes com cancro estão em lista de espera para receber tratamento no estrangeiro, “entretanto, 14 crianças, 3 delas bebés, morreram entre 2017 e 2020”, enquanto aguardavam um tratamento ao abrigo daquele programa.
Os relatores concluem afirmando que “os direitos à saúde e à vida são fundamentais para todos os indivíduos no mundo” e por isso e apelam a "todos os Estados, bancos e empresas privadas a assumirem a plena responsabilidade pelos efeitos das suas ações sobre as pessoas, e a retirarem as sanções e as políticas de excesso de cumprimento que afetam os direitos humanos fundamentais".
