Michelle Bachelet denunciou, na apresentação de um relatório atualizado sobre a situação na Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos, a detenção de jornalistas, sindicalistas, profissionais de saúde e pessoas que protestaram contra os serviços públicos na Venezuela.
Continuam a registar-se “ataques e obstruções ao trabalho dos deputados da Assembleia Nacional”, acrescentou Bachelet, lamentando que os atores políticos do país sejam incapazes de encontrar uma solução negociada “que resolva a profunda crise política” da Venezuela.
A alta comissária das Nações Unidas sublinhou as recentes decisões do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, que nomeou novos dirigentes para o Conselho Nacional Eleitoral sem o consenso de todas as forças políticas, o que, segundo Bachelet, “diminui a possibilidade de criar condições para processos eleitorais credíveis e democráticos”.
Por outro lado, a representante da ONU sublinhou que o trabalho do Alto Comissariado da ONU na Venezuela ficou mais fácil desde as duas partes assinaram um acordo de cooperação, em setembro de 2019, que possibilitou visitas aos Estados de Zulia, Bolívar e Lara e a 11 estabelecimentos prisionais.
Verificou-se “uma diminuição dos níveis de violência nos estabelecimentos prisionais geridos pelo Ministério dos Serviços Prisionais, embora continue a haver dificuldades no acesso a alimentos, saúde, água e saneamento”, referiu.
A alta comissária disse ainda que a crise na Venezuela foi exacerbada pelo aumento de “sanções setoriais” (numa referência às sanções impostas por países como os Estados Unidos, embora não tenha citado governos específicos) e pela pandemia de Covid-19.
A população venezuelana “continua a sofrer graves violações dos seus direitos económicos e sociais devido aos baixos salários e preços altos dos alimentos e às deficiências persistentes dos serviços públicos”, acrescentou.
Presente em Genebra, onde se situa o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Jorge Valero, considerou que o relatório “incorpora informações de fontes com pouca credibilidade e não inclui o contraditório das autoridades venezuelanas”.
O documento “exclui os importantes progressos realizados na mesa de diálogo nacional entre o Governo venezuelano e os vários partidos da oposição”, referiu, acrescentando que “se a politização e os padrões duplos do conselho fossem condenados, não se estaria a falar da Venezuela, mas das graves violações cometidas em países onde a discriminação racial e a violência contra minorias e grupos vulneráveis prevalecem, como acontece nos Estados Unidos”.
Jorge Valero aproveitou para condenar a recente decisão da União Europeia de sancionar 11 deputados da Assembleia Nacional por tentarem assumir o controlo do parlamento em janeiro passado, como forma de retirar o líder da oposição, Juan Guaidó, do cargo.
“A pretensão de impor uma espécie de supervisão ao funcionamento das instituições democráticas venezuelanas demonstra a arrogância e nostalgia colonialista, intervencionista e de supremacia que ainda se mantêm na agenda corporativa das elites dominantes do velho continente”, afirmou.
“A flagrante subordinação da UE à administração do (Presidente dos Estados Unidos), Donald Trump, é surpreendente”, concluiu.
A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra.
A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente interino do país até afastar Nicolás Maduro do poder, formar um Governo de transição e convocar eleições livres.
C/Lusa
