Em declarações à agência Lusa à margem da Conferência Internacional sobre Arbitragem e Proteção do Investimento a decorrer hoje em Lisboa, Augusto Santos Silva destacou que a nova fase do programa é um reforço do quadro de apoios que têm sido dados à comunidade portuguesa na Venezuela desde que a situação naquele país começou a piorar em termos económicos e sociais.
O jornal Público noticiou hoje que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) lançou em julho, após negociações com o Governo de Caracas, o Projeto Rede Portuguesa de Assistência Médica e Social na Venezuela, que representa uma nova fase na prestação de apoio financeiro para alimentação, médico e medicamentoso aos portugueses lusodescendentes.
O programa será liderado pela Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelana (Asomeluve) em conjunto com a embaixada portuguesa em Caracas, os dois consulados gerais em Caracas e Valência e os oito consulados honorários.
À Lusa, Augusto Santos Silva disse que o que vai ser feito primeiro é “acudir às pessoas de maior necessidade, que têm mais dificuldades em acesso a medicamentos e cobertura sanitária, porque faltam medicamentos e os hospitais têm muitos problemas de funcionamento.
“Por isso, à cabeça deste programa de apoio está a disponibilização de ajuda de emergência e contínua às pessoas doentes e carenciadas de cuidados médicos. Temos imensa vantagem de podermos contar com a associação de médicos para desenvolver e garantir este apoio em parceria”, disse.
De acordo com Augusto Santos Silva, em resultado do trabalho já feito, foram montados cinco pontos de atendimento em cinco locais da Venezuela [Caracas, Barcelona, Barquisimeto, Valência e Puerto Ordaz] para levar a cabo o apoio.
“Durante a visita nos próximos dias do secretário de Estado das Comunidades à Venezuela, este vai tentar perceber como o programa pode ser ainda mais alargado”, disse.
O ministro destacou também à Lusa que foram garantidos tratamentos em Portugal a pessoas com problemas de saúde graves ou complexos e também auxílio monetário aos que têm dificuldades de recebimentos dos salários.
“O que fizemos foi libertar os programas dos sistemas de apoio de todas as regras de procedimento que podiam dificultar ou até atrasar o processamento dos respetivos apoios. É o que estamos a fazer juntamente com o Ministério da Justiça”, disse.
O ministro disse ainda que muitos descendentes de portugueses estão a pedir cidadania portuguesa e, por isso, o MNE “montou um esquema para que o processo seja célere".
“Tomamos também a decisão de não atualizar nenhum emolumento de serviços consulares e isto significa uma receita de perto de 10 milhões de euros”, disse.
Augusto Santos Silva lembrou que dois milhões de pessoas já abandonaram a Venezuela por países limítrofes.
“Sabemos que há portugueses, certamente dois a três mil luso-venezuelanos, que agora já vivem no Panamá, centenas na Colômbia, Chile e Argentina. Mas não temos nenhum alerta. São pessoas que vão de forma segura e regulada. Depois temos dezenas de milhar que já regressaram a Portugal. Estima-se que tenham regressado seis mil à Madeira e 1.500 ao continente”, disse.
Augusto Santos Silva destacou também a detenção dos 34 comerciantes portugueses, salientando que o secretário de Estado das Comunidades vai, durante a sua viagem à Venezuela, a realizar entre os dias 06 de 11 de outubro, analisar a situação.
“Uma das coisas que o secretário de Estado vai fazer é reunir com as autoridades venezuelanas e representantes do comércio portugueses para ver ‘in loco’ quem tem razão [quanto aos motivos que levaram à detenção de portugueses]”, disse.
Mais de três dezenas de gerentes de duas redes de supermercados de empresários portugueses foram detidos e acusados de não respeitarem o preço máximo de venda ao público de produtos, de açambarcamento e de modificarem os preços de venda, além de terem vazias as prateleiras de carne, frango, arroz e massa.
“Nós sustentamos que as regras que as autoridades venezuelanas querem não são cumpríveis, não são racionais do ponto de vista económico e as autoridades venezuelanas dizem que outros estabelecimentos comerciais pertencentes a outras nacionalidades cumprem”, disse.
Por isso, Augusto Santos Silva, considera muito importante analisar no país o que se passa.
LUSA
