“Observa-se uma escalada na política de criminalização, repressão e controlo social exercida pelo Estado venezuelano”, explica a ONG no relatório sobre a “Situação das Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos na Venezuela”, correspondente a outubro de 2021.
Segundo a CDJ, “as pessoas que estão na linha da frente (…) defendendo e exigindo direitos humanos no país continuam a enfrentar um contexto hostil que as expõe a graves riscos” e “73 ataques e incidentes de segurança documentados durante o mês de outubro são provas do aumento da violência contra defensores e organizações de Direitos Humanos”.
Segundo o relatório “as restrições ao espaço cívico e democrático, as consequências da complexa emergência humanitária e o aumento da violência institucional continuam a afetar o livre exercício de atividades de natureza humanitária ou de Direitos Humanos” no país.
Segundo o Centro para os Defensores e a Justiça “a estigmatização e a rotulagem como inimigos, traidores da pátria, agentes desestabilizadores”, entre outros, continuam a ser “a principal forma de ataque à defesa, promoção e exigência de direitos”.
“Tais discursos encorajam atos violentos e levaram à materialização de agressões mais graves contra quem promove, defende e exige os Direitos Humanos, aumentando os atos de intimidação, assédio e ameaças”, afirma.
O CDJ alerta ainda que, além dos ataques, “os esforços para criminalizar as organizações de direitos humanos e os defensores continuam e intensificam-se à medida que o encerramento do espaço cívico e democrático avança”.
“Alertamos sobre o aperfeiçoamento dos padrões de agressão e ataques, que fazem parte da política sistemática de criminalização”, sublinha a ONG, alertando que as 73 situações documentadas em outubro demonstram que “o Estado continua a tratar os defensores dos Direitos Humanos e as organizações da sociedade civil como inimigos internos que devem ser ‘neutralizados’ e consequentemente aperfeiçoa mecanismos repressivos para limitar e afetar as suas ações”.
A ONG apela ao Estado venezuelano “para cessar imediatamente os ataques” e insiste “na necessidade de gerar mecanismos eficazes para investigar e punir os responsáveis por violações contra aqueles que defendem, promovem e exigem direitos”.
