A medida consta da nota explicativa da proposta do OE2022 para o setor da ciência, tecnologia e ensino superior, publicada na segunda-feira no portal do parlamento, e que será discutida na especialidade numa audição da ministra da tutela, Elvira Fortunato.
Para 2022, a proposta do Governo prevê um aumento de 12% nas dotações iniciais para as atividades de ensino superior, que totalizam cerca de 2,3 mil milhões de euros.
Desse valor, 155 milhões estão destinados ao Fundo de Ação Social, mais 20% em relação ao previsto no ano anterior, e uma das medidas que esse reforço deverá suportar é o aumento das bolsas de mestrado.
De acordo com o documento, essas bolsas vão suportar “até 2.750 euros de apoio a pagamento de propinas”, cerca de três vezes mais comparativamente ao máximo atual de 871 euros.
A medida deverá beneficiar diretamente cerca de 10 mil estudantes bolseiros inscritos em mestrados, refere a nota explicativa.
A proposta de OE2022 prevê ainda o “reforço do número de novas bolsas atribuídas no âmbito do Programa +Superior, atingindo até três mil novas bolsas em 2021/22” e ajustes no processo de atribuição das bolsas para “reforçar a mobilidade para as regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica”.
O aumento da verba para o Fundo de Ação Social provém sobretudo de fundos comunitários, que representam 78,7% do total da dotação orçamental inicial.
Comparativamente a 2021, aumentam também as dotações das instituições de ensino superior públicas, que atingem 2,3 mil milhões de euros (mais 2%), dos quais quase 1,8 mil milhões para universidades e 591 milhões para politécnicos.
A proposta do OE2022 foi aprovada na generalidade na sexta-feira. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, será em 27 de maio.
Lusa
