Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 mar, 2020, 15:36

Vai ser possível registar propriedades junto ao mar, em núcleos históricos urbanos (Áudio)

Registo que tem estado interditado precisamente por se tratarem de áreas de domínio público. O Paúl do Mar, onde há casas junto à marginal, é um exemplo deste tipo de casos.

A secretária regional do Ambiente, Susana Prada, garante que estes processos estão agora mais agilizados.

Também o processo de registo de casas e terrenos em algumas arribas muito íngremes foi aligeirado, em resultado de alterações e consolidação da legislação.

O processo de delimitação dos núcleos urbanos consolidados, que levou cerca de dois anos a ser concluído, vai agora ser apresentado às autarquias e à população.

Pode também gostar

Governo investe 2 ME em faixa corta-fogo no Caminho dos Pretos (Áudio)

Governo investe 2 ME em faixa corta-fogo no Caminho dos Pretos (Áudio)

UMa colabora com programa «Data Challenge»

UMa colabora com programa «Data Challenge»

Irresponsabilidade de uma pessoa causou duas mortes por Covid-19 na Madeira, diz Albuquerque (Áudio)

Irresponsabilidade de uma pessoa causou duas mortes por Covid-19 na Madeira, diz Albuquerque (Áudio)

Aviso laranja foi prolongado

Aviso laranja foi prolongado

Secretário de Estado das Comunidades anuncia reforços no Consulado do Reino Unido

Secretário de Estado das Comunidades anuncia reforços no Consulado do Reino Unido

Novo Bispo Auxiliar de Lisboa é filho de madeirenses (vídeo)

Novo Bispo Auxiliar de Lisboa é filho de madeirenses (vídeo)

Comissão de Desenvolvimento Regional do PE aprova Fundo de Transição Justa

Comissão de Desenvolvimento Regional do PE aprova Fundo de Transição Justa

Bruxelas dá «luz verde» a plano de apoio de 4,2 milhões de euros às empresas na Madeira

Bruxelas dá «luz verde» a plano de apoio de 4,2 milhões de euros às empresas na Madeira

Bruxelas instaura infração contra Portugal

Bruxelas instaura infração contra Portugal

Mais de 600 trabalhadores da hotelaria madeirense estão com a vida profissional suspensa (Vídeo)

Mais de 600 trabalhadores da hotelaria madeirense estão com a vida profissional suspensa (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026