Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Sociedade 04 mar, 2020, 15:36

Vai ser possível registar propriedades junto ao mar, em núcleos históricos urbanos (Áudio)

Registo que tem estado interditado precisamente por se tratarem de áreas de domínio público. O Paúl do Mar, onde há casas junto à marginal, é um exemplo deste tipo de casos.

A secretária regional do Ambiente, Susana Prada, garante que estes processos estão agora mais agilizados.

Também o processo de registo de casas e terrenos em algumas arribas muito íngremes foi aligeirado, em resultado de alterações e consolidação da legislação.

O processo de delimitação dos núcleos urbanos consolidados, que levou cerca de dois anos a ser concluído, vai agora ser apresentado às autarquias e à população.

Pode também gostar

Imagem de Crianças que vivem em zonas com mais vegetação têm menos sensibilidade alérgica

Crianças que vivem em zonas com mais vegetação têm menos sensibilidade alérgica

Imagem de A Madeira não é uma região civilizada (vídeo)

A Madeira não é uma região civilizada (vídeo)

Imagem de SESARAM alertar para os “falsos” pedidos de dádiva de Sangue

SESARAM alertar para os “falsos” pedidos de dádiva de Sangue

Imagem de Há 90 anos começou a Revolta da Madeira (áudio)

Há 90 anos começou a Revolta da Madeira (áudio)

Imagem de Alegado homicida em prisão preventiva

Alegado homicida em prisão preventiva

Imagem de Covid-19: França regista 242 mortes em 24 horas

Covid-19: França regista 242 mortes em 24 horas

Imagem de Obras de construção dos túneis que ligam Quebradas ao Amparo já começaram

Obras de construção dos túneis que ligam Quebradas ao Amparo já começaram

Imagem de Gasóleo rodoviário aumenta 18 cêntimos em duas semanas

Gasóleo rodoviário aumenta 18 cêntimos em duas semanas

Imagem de Reino Unido deixa hoje a União Europeia (Áudio)

Reino Unido deixa hoje a União Europeia (Áudio)

Imagem de 261 mil pedidos de apoio em janeiro e fevereiro

261 mil pedidos de apoio em janeiro e fevereiro

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025