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Sociedade 04 mar, 2020, 15:36

Vai ser possível registar propriedades junto ao mar, em núcleos históricos urbanos (Áudio)

Registo que tem estado interditado precisamente por se tratarem de áreas de domínio público. O Paúl do Mar, onde há casas junto à marginal, é um exemplo deste tipo de casos.

A secretária regional do Ambiente, Susana Prada, garante que estes processos estão agora mais agilizados.

Também o processo de registo de casas e terrenos em algumas arribas muito íngremes foi aligeirado, em resultado de alterações e consolidação da legislação.

O processo de delimitação dos núcleos urbanos consolidados, que levou cerca de dois anos a ser concluído, vai agora ser apresentado às autarquias e à população.

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