No quadro do «pacote de outono» hoje adotado, o executivo comunitário publicou os mais recentes relatórios de vigilância pós-programa para os Estados-membros que beneficiaram de ajuda externa por ocasião da anterior crise financeira, incluindo para Portugal, com as conclusões da 14.ª missão conduzida pela Comissão e Banco Central Europeu (BCE), efetuada entre 07 e 13 de setembro.
Começando por notar que os relatórios para Espanha, Portugal, Chipre e Irlanda revelam que todos os quatro Estados-membros mantêm a sua capacidade de reembolsar a dívida pendente, a Comissão Europeia enfatiza, no caso português, que a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano “superou as expectativas, após um início do ano fraco”.
“Desde a conclusão da anterior missão de vigilância pós-programa, em março de 2021, o desempenho económico de Portugal melhorou substancialmente”, observa a Comissão.
Atribuindo esse crescimento acima das expectativas a um aumento significativo do consumo privado, a uma recuperação no setor dos serviços e aos máximos históricos registados em julho e agosto no turismo interno, Bruxelas aponta que tal se deveu em boa medida devido a uma “diminuição gradual das restrições impostas no contexto da pandemia da Covid-19”.
O executivo comunitário comenta então que “as novas perspetivas a curto prazo sugerem que em 2021 a economia deverá crescer a um ritmo mais elevado do que o anteriormente esperado”, apesar de uma fraca recuperação registada este ano a nível do turismo estrangeiro, e que deverá prosseguir a recuperação “a um ritmo sólido em 2022”, associando esse otimismo ao sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Portugal.
“Os riscos para as perspetivas de crescimento permanecem mais inclinados para o lado negativo, mas parecem mais equilibrados do que antes, graças à elevada taxa de vacinação em Portugal, que deverá reduzir o risco de novas restrições pandémicas”, lê-se.
Sublinhando que a pandemia teve um forte impacto nas finanças públicas, levando a que se tenha passado de um ligeiro excedente orçamental de 0,1% do PIB em 2019 para um défice de 5,8% em 2020, devido às políticas orçamentais de apoio às empresas e famílias, Bruxelas diz esperar que as finanças públicas melhorem gradualmente em 2021 e 2022.
A Comissão saúda também o facto de o setor bancário ter “confirmado a sua resiliência ao choque pandémico, ajustando-se ao mesmo tempo aos riscos relacionados com a expiração das moratórias do crédito no final de setembro de 2021, e considera que “os riscos para as condições de financiamento e a capacidade de reembolso permanecem baixos”, para o que contribuiu também o facto de Portugal já estar a implementar o seu plano de recuperação e resiliência.
O relatório da missão pós-programa foi hoje divulgado pela Comissão no quadro do «pacote de outono» de coordenação de políticas económicas e orçamentais, este ano atípico para Portugal, já que, face ao chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Bruxelas só emitirá um parecer sobre um plano orçamental a ser apresentado pelo futuro governo, a ser formado na sequência das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro próximo.
