“Neste momento, estamos a avaliar a melhor forma de poder participar neste programa de recuperação da economia, disponibilizando aos nossos clientes empresariais o serviço IVAucher através da rede de TPA [terminais de pagamento automático] da Reduniq”, referiu.

Criado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o IVAucher pretende estimular o consumo nos setores da restauração, alojamento e cultura, três dos mais afetados pela pandemia, permitindo que os consumidores possam acumular o IVA suportado em gastos nesses setores e descontá-lo em novas compras.

A fase de acumulação do IVA decorreu de 01 de junho a 31 de agosto, bastando para o efeito que os consumidores associassem o seu NIF às faturas naqueles três setores.

De 01 de outubro a 31 de dezembro decorrerá a fase do desconto do valor acumulado, podendo este ser usado para pagar até 50% de um novo consumo na restauração, alojamento ou cultura.

Na resposta à Lusa, a Unicre, que detém a rede de aceitação de cartões Reduniq, assinala contudo já ser possível aos seus clientes particulares “registar o seu cartão de pagamento Unibanco” ao aderirem IVAucher, podendo desta forma usar com este cartão o valor de IVA acumulado através deste programa.

Na segunda-feira, um comunicado do Ministério das Finanças adiantava ter sido desenvolvida em conjunto com a Saltpay, a entidade operadora do programa, uma solução para integrar os bancos, “com o propósito de tornar a utilização do saldo do IVAucher mais universal” e de facilitar a adesão dos comerciantes.

“Esta solução permite que os comerciantes integrem o Programa IVAucher mantendo os seus métodos de pagamento eletrónicos habituais, sendo o saldo IVAucher reembolsado diretamente pelas instituições bancárias na conta bancária do consumidor”, precisou o Ministério das Finanças.

Os comerciantes mantém também a opção de disponibilizar aos clientes os descontos através da rede da entidade operadora do sistema, a Saltpay, nomeadamente TPA, aplicação IVAucher e ‘software’ de faturação.

Neste caso, o desconto não é feito via reembolso, sendo imediato, ou seja, é logo processado quando a pessoa paga a conta.