"A União não vai aceitar os oito mil euros, porque isso contraria os seus próprios estatutos", afirmou Adolfo Freitas, coordenador da USAM, realçando o caráter "independente" da organização face a "entidades patronais, partidos, religiões e governos".
A União dos Sindicatos entregou hoje na Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, no Funchal, um documento dando conta da decisão.
No dia 10 de abril, a secretária regional, Rita Andrade, anunciou que, a partir deste ano, será atribuído um apoio de 48 mil euros às seis organizações sindicais e patronais que integram o Conselho Económico e da Concertação Social, cabendo oito mil euros a cada uma.
"Entendemos que não deve haver subvenção para nenhuma organização membro do Conselho, porque todas as despesas devem ser pagas pela Comissão Permanente e não com a atribuição de subsídios", disse Adolfo Freitas.
O sindicalista realçou, por outro lado, que a USAM "nunca precisou nem precisa de quaisquer subsídios do governo" para levar a efeito as suas iniciativas.
"Sempre o fizemos com o dinheiro das quotas pagas pelos trabalhadores e entendemos que não há motivos para viciar a Comissão Permanente com subvenções", disse.
Quando anunciou a atribuição do apoio, a secretária da Inclusão explicou que os 48 mil euros correspondem a 10% do valor que o Governo da República atribuiu anualmente aos parceiros sociais, vincando também que se tratava de uma "reivindicação antiga" dos membros do Conselho da Concertação Social na Madeira.
Adolfo Freitas disse que esta informação "não corresponde à verdade", pois, segundo indicação da CGTP-IN, os membros da Comissão Permanente da Concertação Social ao nível nacional recebem apenas "senhas de presença" para pagar despesas de alimentação e transporte.
A agência Lusa contactou a Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais para obter um comentário à decisão da USAM, mas ainda não obteve resposta.
O Conselho Económico e da Concertação Social da região autónoma é composto por representantes da União dos Sindicatos da Madeira, União dos Sindicatos Independentes (USI), União Geral de Trabalhadores (UGT), Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF), Associação dos Industriais de Construção da Madeira (ASSICOM) e Associação de Agricultores da Madeira.
A USAM representa cerca de 80% dos sindicatos da Região Autónoma da Madeira.
