Os dados, divulgados hoje no jornal Público, indicam que 10 países da UE exportaram armas para a Rússia depois do embargo de julho de 2014, que proíbe “a venda, fornecimento, transferência ou exportação direta ou indireta de armas e material conexo”.
O embargo de 2014 seguiu-se à anexação da Crimeia e à proclamação das repúblicas separatistas do Donbass, seis meses antes.
Todos os anos, os 27 estados-membros enviam os seus dados ao Grupo de Trabalho sobre Exportação de Armas Convencionais do Conselho da UE, o COARM.
Os dados analisados pelo consórcio Investigate Europe indicam que entre 2015 e 2021 pelo menos 10 Estados-membros exportaram armas para a Rússia no valor total de 346 milhões de euros.
De acordo com a investigação do consórcio, alguns países da União Europeia usaram uma lacuna legal nos regulamentos para continuar o seu comércio.
O embargo “não se aplica aos contratos e acordos, nem às negociações em curso realizadas antes de 01 de agosto de 2014, nem para o fornecimento de peças sobressalentes e serviços necessários para a manutenção e segurança das capacidades existentes”, segundo o consórcio.
O COARM explicou numa resposta enviada ao Investigate Europe que “o embargo de armas da UE contém a seguinte isenção: contratos celebrados antes de 01 de agosto de 2014 ou contratos acessórios para a execução de tais contratos. os números que se encontram na base de dados devem ser abrangidos por esta isenção. os Estados-membros são responsáveis por assegurar o cumprimento do embargo de armas e da Posição Comum da UE”.
Segundo o COARM, os Estados-membros não estão a armar a Rússia.
A análise do Investigate Europe coloca a França muito à frente dos parceiros da UE, com 44% das vendas à Rússia.
A França emitiu desde 2015 licenças de exportação para “bombas, foguetes, torpedos, mísseis, cargas explosivas”, mas também “equipamento de imagem, aviões com os seus componentes e drones”.
Segundo a pesquisa, em 2014 os negociantes de armas franceses autorizavam envio para a Rússia de “agentes químicos ou biológicos tóxicos, agentes antimotim e substâncias radioativas”.
A seguir à França, surge a Alemanha, que segundo o consórcio, exportou 121,8 milhões de euros para a Rússia, representando 35% do total das exportações.
Atrás da França e da Alemanha surgem também a Itália, Áustria, Bulgária, República Checa, Croácia, Finlândia, Eslováquia e Espanha, mas com quantidade de vendas menores. Portugal não faz parte deste grupo.
Lusa
