O Tribunal do Funchal começou hoje o julgamento de 15 arguidos acusados de tráfico de droga, alguns dos quais detidos quando o navio de cruzeiro em que viajavam escalou o porto do Funchal.
Entre os arguidos estão oito cidadãos de nacionalidade brasileira, sete dos quais se encontram detidos preventivamente no Estabelecimento Prisional do Funchal. Estes arguidos, segundo a acusação, utilizavam a Madeira como "plataforma logística" para escoar droga oriunda na América Latina "para a restante Europa".
O tribunal começou o julgamento promovendo, com base num requerimento do Ministério Público, a separação do processo relativo aos outros sete arguidos, que se encontram ausentes, para "não atrasar" o caso em relação aos que estão detidos preventivamente.
Os arguidos são acusados, individualmente, em coautoria material e em concurso real na forma consumada, de um crime de associação criminosa e outro de tráfico de estupefacientes agravado. O alegado representante da rede em Portugal responde também por branqueamento de dinheiro.
Sob fortes medidas de segurança, os arguidos foram identificados. Segundo a acusação, os factos reportam-se a maio de 2014, quando no âmbito de "uma ação de controlo levada a cabo pela Polícia Judiciária" foram detidos, no Funchal, três passageiros que viajavam a bordo do navio de cruzeiro ‘MS Poesia’, quando se preparavam para desembarcar com droga escondida em cintas coladas ao corpo.
No âmbito desta operação foram, também, efetuadas buscas aos camarotes do navio e foram apreendidos, numa primeira fase, 132 quilogramas de cocaína.
No decorrer da investigação da PJ, em julho de 2014, apreendeu mais duas malas com 63 quilogramas no Funchal e outros 82 quilogramas, que estavam acondicionados num baú fechado a cadeado, em buscas efetuadas em dois apartamentos de Moscavide, Lisboa.
O MP sustenta, que a organização tem um cabecilha no Brasil, que "dá todas as instruções" e "tem uma estrutura bem montada", "alimentada por novos membros que encontrou forma de se manter em atividade", mesmo depois das detenções no Funchal, sendo que um dos arguidos que está a ser julgado é o seu principal representante em Portugal.
A acusação sustenta, com base nas escutas telefónicas frequentes, que mesmo depois das detenções ocorridas no Funchal, a rede continuou a operar "com estabilidade", sendo transmitidas orientações, inclusive relacionadas com a deslocação e pagamento de advogados para defenderem os detidos ou entregar na cadeia material por eles solicitado, como ‘playstation’, jogos e um televisor.
Na acusação estão enunciados diversos contactos, efetuados com frequência, com indicações sobre a organização e a operação de entrega de cocaína em Lisboa.
Os oito arguidos remeteram-se ao silêncio na audiência de julgamento e, com base no requerimento apresentado pelo MP, o tribunal agendou esta tarde a audição das declarações que prestaram em sede de interrogatórios. As primeiras testemunhas, os três inspetores da PJ envolvidos nesta investigação, deverá acontecer sexta-feira.
