O Tribunal de Santa Cruz vai passar a ter as competências cível e criminal e os processos de execução e comércio do Tribunal do Porto santo passam para o Funchal.
Este ano será dado mais um passo na desmaterialização do papel nos tribunais, com a plataforma informática Citius a chegar aos Tribunais da Relação e ao Supremo Tribunal de Justiça.
Agência Frontex inicia em Portugal fomação para futuros agentes
Calado assume compromisso de melhorar as instalações de judo no Clube Naval
Israel destrói edifício que albergava meios de comunicação em Gaza
Ex-diretor da Defesa aceita multa de 15.300 euros e pede para pagar a prestações
Espetáculo do Ruca cancelado
CAB quer vencer em casa
Inês Sousa Real garante que o PAN está disponível para ir a eleições na Madeira (áudio)
Play assegura operação entre a Madeira e a Islândia durante o verão
Madeira Andebol joga sábado no pavilhão do último classificado, o São Mamede
Lisboa atribui Medalha de Honra da Cidade a Tolentino de Mendonça
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
