O Tribunal de Contas considera ilegais quatro dos sete contratos celebrados pela Câmara de Santa Cruz com a sociedade Santos Pereira & advogados, para serviços jurídicos, num valor total de mais de 1 milhão e 200 mil euros.
Os contratos em causa foram celebrados entre 2014 e 2019 e, de acordo com o Tribunal de Contas, "os procedimentos pré-contratuais são inadequados, com violação do disposto no Código dos Contratos Públicos".
O tribunal de Contas recomenda aos responsáveis municipais que observem o modo de definição do valor dos preços base e da autorização da despesa pública e que nos contratos esteja sempre identificada a disposição legal para adotar a pré-contratação de ajuste direto.
Pelo menos 39 mortos, incluindo quatro crianças, no ataque a estação ferroviária
Assembleia do Renovamento Carismático Católico (vídeo)
Sismo na Nova Zelândia faz soar aviso de tsunami
Governo de Montenegro deu um “murro no estômago” dos madeirenses (vídeo)
Vende-se cada vez mais cimento na Madeira
CDS reclama 655 milhões de euros para a Madeira do Fundo de Recuperação Europeu (Vídeo)
Porto do Caniçal com navio-escola e a visita rápida do «Come Together»
Madeira é a primeira região do país a ter a carta cadastral atualizada (áudio)
Wall Street segue em queda acentuada no início da sessão
Pontasolense vence e mantém liderança (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
