O Tribunal de Contas considera ilegais quatro dos sete contratos celebrados pela Câmara de Santa Cruz com a sociedade Santos Pereira & advogados, para serviços jurídicos, num valor total de mais de 1 milhão e 200 mil euros.
Os contratos em causa foram celebrados entre 2014 e 2019 e, de acordo com o Tribunal de Contas, "os procedimentos pré-contratuais são inadequados, com violação do disposto no Código dos Contratos Públicos".
O tribunal de Contas recomenda aos responsáveis municipais que observem o modo de definição do valor dos preços base e da autorização da despesa pública e que nos contratos esteja sempre identificada a disposição legal para adotar a pré-contratação de ajuste direto.
Madeira cede o titulo aos espanhóis de Maiorca
Basquetebol Feminino: Marítimo regressa à I divisão nacional seis anos depois (Vídeo)
Arranca em junho ligações entre Açores e Madeira (áudio)
Francisco Franco derrotado pela União Sportiva (vídeo)
Número de óbitos recuou 13,2% e o número de nados-vivos diminuiu 16,5%
Financiamento do serviço público desajustado (vídeo)
PSD destaca investimento do Governo Regional nas políticas de desporto e juventude (áudio)
Teófilo Cunha desloca-se aos Açores para a «Semana das Pescas 2022»
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado cancela greve
Troféu Yaris 2020 arranca no Rali da Calheta com oito equipas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
