O Tribunal de Contas considera ilegais quatro dos sete contratos celebrados pela Câmara de Santa Cruz com a sociedade Santos Pereira & advogados, para serviços jurídicos, num valor total de mais de 1 milhão e 200 mil euros.
Os contratos em causa foram celebrados entre 2014 e 2019 e, de acordo com o Tribunal de Contas, "os procedimentos pré-contratuais são inadequados, com violação do disposto no Código dos Contratos Públicos".
O tribunal de Contas recomenda aos responsáveis municipais que observem o modo de definição do valor dos preços base e da autorização da despesa pública e que nos contratos esteja sempre identificada a disposição legal para adotar a pré-contratação de ajuste direto.
Lesados do Banif que apresentaram reclamações têm 8 dias para fornecer dados em falta
Músicas do Orquestrofone editadas em CD
Nova estirpe chegou à Madeira
PSD lamenta chumbo: “Usar este parlamento para dificultar a vida dos madeirenses é um erro grave” (vídeo)
Guilherme Pira reforça Nacional
Grupo de dez estudantes retido em Lisboa só tem viagem para a Madeira na terça-feira
Voleibol feminino do Marítimo estreia-se na 2.ª divisão com uma vitória
Caires na estrada testa Renault Clio (vídeo)
Covid-19: Número de hospitalizações devido ao vírus aumenta em França
PS não entra em farsas e encenações do PSD Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
