O arguido está acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado consumado, homicídio qualificado na forma tentada, coação e detenção de arma proibida.
O caso remonta à noite de 20 de novembro de 2020, num bar da Rua das Hortas, no centro do Funchal, onde o arguido se desentendeu com a vítima sobre o pagamento das bebidas.
De acordo com a acusação, a vítima integrava o grupo de amigos do alegado homicida e estava sentada à mesa quando o disparo foi efetuado contra o lado esquerdo do seu peito, à distância de um metro. O arguido terá ainda apontado a arma à empregada do bar e a um elemento do grupo de amigos, um homem de 43 anos, que foi atingido na perna esquerda por um segundo tiro.
A acusação refere que o arguido agiu consciente do seu comportamento, que classifica de "torpe, vil e abjeto".