De acordo com um comunicado da federação, esta ação de luta visa “exigir a regularização do pagamento do trabalho suplementar e em dias feriados, e reafirmar a necessidade da valorização do trabalho prestado nestes dias, do cumprimento dos horários de trabalho e dos seus limites legais”.
A greve pelo período de 24 horas também tem como objetivo “a valorização da carreira profissional de vigilância e portaria”, segundo a FNSTFPS.
“O conselho de administração da MMP,EPE [Museus e Monumentos de Portugal, Entidade Pública Empresarial] assumiu em 03 de abril passado que já se encontravam apurados todos os pagamentos em falta relativamente ao trabalho suplementar e ao trabalho em dia feriado. E, simultaneamente, assumiu que a regularização seria feita ainda durante esse mesmo mês, o que não se veio a verificar”, indicou a federação de sindicatos no comunicado.
Neste contexto, a FNSTFPS tinha convocado uma greve ao trabalho extraordinário para 18 de maio, Dia Internacional dos Museus.
A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal gere 38 museus e monumentos nacionais distribuídos por todo o país.
Contactada pela agência Lusa, fonte da comunicação da MMP respondeu, por ‘email’, que a empresa pública “concluiu, no passado dia 06 de maio, o pagamento do trabalho suplementar e do trabalho em dias feriados relativos a 2023, na sequência das informações reportadas pelas extintas Direção-Geral do Património Cultural e pelas Direções Regionais de Cultura, e transitadas para a nova entidade pública”.
“O pagamento da totalidade das horas extraordinárias de 2024 reportadas em conformidade pelos vários museus, monumentos e palácios que integram a MMP, até ao fecho do processamento salarial de maio, foi concluído no passado dia 14”, acrescentou, na resposta à Lusa.
A mesma fonte disse ainda que “a MMP está a assegurar o processamento do serviço prestado em dias feriados nos termos do n.º 2 do artigo 165.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.
Na sequência desta resposta da tutela, a Lusa contactou Orlando Almeida, da FNSTFPS, que afirmou que a greve se vai manter “porque houve sindicatos de norte, centro e sul do país que receberam dezenas de queixas de trabalhadores na última semana, por falta de pagamento de trabalho suplementar”.
O dirigente sindical apontou que “há casos de situações regularizadas, e dezenas por regularizar”.
Orlando Almeida disse ainda que a FNSTFPS “não recebeu até agora qualquer informação do Ministério da Cultura ou da MMP sobre esta matéria”.
A Museus e Monumentos de Portugal reagiu entretanto, afirmando que enviou à FNSTFPS, no passado dia 13 de maio, um ofício com os dados sobre o pagamento das horas extraordinárias, no qual “expressa total disponibilidade para o diálogo, nomeadamente através de reunião presencial”.
Segundo esse ofício, a Museu e Monumentos de Portugal “procedeu, no passado dia 10, ao processamento integral das horas extraordinárias realizadas em 2024” pelos trabalhadores que foram “reportadas pelos dirigentes dos quase 40 museus, monumentos e palácios” sob a gestão desta entidade empresarial, até essa data.
Segundo a Museus e Monumentos de Portugal, nesse ofício de 13 de maio, deu ainda a conhecer à FNSTFPS ter efetuado “o pagamento de serviço prestado em dia feriado pelos assistentes técnicos que asseguram funções de vigilância e assistência de sala”.
Lusa
